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Processo nº 1502012-68.2020.8.26.0047

ID: 298384657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-68.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO LEMOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 1502012-68.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO LEMOS DOS SANTOS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Ver mais

Vinicius Brunhara Ferreira Ferretti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307041187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510451-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BRUNHARA FERREIRA FERRETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1510451-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Michel Ferreira Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569577

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511130-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1511130-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carlos Augusto Leitão Correia Dos Santos

ID: 300509556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501430-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO LEITÃO CORREIA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB/SP 142.440)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501430-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Leonardo Cavalcante Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314915047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504146-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAVALCANTE MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1504146-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Ricardo Augusto Conceição Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319089573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507929-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB/SP 272.754)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1507929-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fernando Tumiero De Oliveira

ID: 325602356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510354-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO TUMIERO DE OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1510354-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alcides Martins Da Silva

ID: 328691028

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504922-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALCIDES MARTINS DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1504922-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Gilclecio Costa Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510936-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILCLECIO COSTA ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB/SP 399.114) TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB/SP 340.201)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1510936-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1502012-15.2024.8.26.0278

ID: 331831829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502012-15.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. D. O.

Intimação

Advogados:

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.374)

Processo 1502012-15.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1501931-66.2024.8.26.0278) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - G.F.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP) Ver mais

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