Resultados para "1502020-42.2024.8.26.0617" – Página 2 de 7

Processo nº 0002321-61.2024.8.26.0650

ID: 336954569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002321-61.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE

Intimação

Advogados:

MARIA STELA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002321-61.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1502020-16.2019.8.26.0650) (processo principal 1502020-16.2019.8.26.0650) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - MARCELO ALEXANDRE CLEMENTE …

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Município De Batatais x Marcelo Donizeti De Sousa

ID: 303898596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-68.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BATATAIS

Polo Passivo:

MARCELO DONIZETI DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502020-68.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Abrao Martins Da Silva

ID: 308298327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-69.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ABRAO MARTINS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502020-69.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500953-42.2024.8.26.0617

ID: 329794598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500953-42.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. B. R.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES PEREIRA

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EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500953-42.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.B.R. - Vistos. 1- Fl. 190. Anote-se para futuras intimações. Fl. 189. Recebo o r…

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R. K. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. K. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502020-94.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. D. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325546432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-18.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. D. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO MARCOS TÓFOLO

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KAREN REQUENA ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502020-18.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristian Conrado Serpa Martins Da Silva Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288954

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502020-64.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CONRADO SERPA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS RHUAN NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SILVANIO HORTENCIO PIRANI

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SILVANIO HORTENCIO PIRANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502020-64.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marco Antonio Dos Santos Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085829

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500856-42.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1500856-42.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Marco Antonio Dos Santos Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313609700

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500856-42.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1500856-42.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1500274-42.2024.8.26.0617

ID: 314732127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500274-42.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. Q. D. S.

Intimação

Advogados:

RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMOS

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Processo 1500274-42.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - C.E.Q.S. - R.F.F.S. e outro - Deixo de receber o recurso de fls. 461/463, ante à sua intempestivida…

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