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Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 2 de 4

Processo 0000545-40.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1501388-13.2024.8.26.0618) (processo principal 1501388-13.2024.8.26.0618) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN JÚNIOR SILVEIRA DIOGO - - MARCOS ANTONIO SALES DE OLIVEIRA - Vistos. Observad… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502067-47.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª … Ver mais
Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Atenda-se ao requerimento formulado pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 82, expedindo-se o necessário para… Ver mais

Processo nº 1501322-19.2025.8.26.0385

ID: 311229664
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-19.2025.8.26.0385 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - D.L.D. - - F.J. - Apensem-se estes autos de busca e apreensão, ao feito nº 1502067-50.2025.8.26.0562, já distribuído a este Juízo, em razão da prevenção. Procedam-se às necessárias anotações no sistema SAJ. … Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Fls. 69: Ciente. Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70, expeça-se o necessário para a in… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-13.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1510986-67.2024.8.26.0625) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GABRIELY SEBASTIÃO MACRUZ - - MARCIO HENRIQUE MARQUES - Vistos. Cota retro. Defiro. Oficie-se à D. Autoridade Policial da Del… Ver mais
Intimação
Processo 1502024-47.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1502067-81.2025.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.J.S. - Vistos. Fls. 52/53: Ciente da constituição de Defensor por parte do averiguado. Providencie a serventia as anotações no sistema SA… Ver mais

Processo nº 1502067-81.2025.8.26.0099

ID: 304242343
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-81.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Ameaça - EDIMILSON JOSE SANTOS - Vistos. Ciente da constituição de Defensor por parte do averiguado. Providencie a serventia as anotações no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP) Ver mais