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Processo nº 1501292-04.2024.8.26.0616

ID: 278970987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501292-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL RIBEIRO DE REZENDE

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 457.444)

ADV: Bruna Silva de Almeida (OAB 457444/SP) Processo 1501292-04.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL RIBEIRO DE REZENDE - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as homenagens de estilo. Int. Ver mais

Afonso Moreira Da Silva x Sergio Jonathan Dos Santos Souza

ID: 325606890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-30.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SERGIO JONATHAN DOS SANTOS SOUZA

Distribuídos

Advogados:

GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA (OAB/SP 482.651) ALAN CARDOSO DE LIMA (OAB/SP 479.562) CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB/SP 102.217) ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES (OAB/SP 461.558)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502068-30.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Santo André; 1… Ver mais

Processo nº 1502068-18.2024.8.26.0191

ID: 303474871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502068-18.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. E. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB/SP 155.469)

Processo 1502068-18.2024.8.26.0191 - Guarda de Família - Guarda - K.E.A. - Vistos. Defiro a citação da parte requerida por edital. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB 155469/SP) Ver mais

Processo nº 1502844-04.2024.8.26.0616

ID: 333203904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502844-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN ULISSES BORGES MARCENA

Intimação

Advogados:

JOSE BERALDO (OAB/SP 64.060)

Processo 1502844-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KEVIN ULISSES BORGES MARCENA - Vistos. Certidão retro: intime-se a defesa para apresentação de suas razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de destit… Ver mais

Processo nº 1502068-43.2023.8.26.0291

ID: 307961226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502068-43.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEF ALEXANDRE FERREIRA FUNARI

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941)

Processo 1502068-43.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALEF ALEXANDRE FERREIRA FUNARI - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP) Ver mais

Processo nº 1502068-50.2021.8.26.0279

ID: 324392204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502068-50.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA FRANCINE CAMPOS NAVALHO GONDIM

Intimação

Advogados:

CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB/SP 72.565)

Processo 1502068-50.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carla Francine Campos Navalho Gondim - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB 72565/SP) Ver mais

Processo nº 1501195-04.2024.8.26.0616

ID: 324459972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501195-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DAVI ARAÚJO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

Processo 1501195-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS DAVI ARAÚJO DOS SANTOS - Vistos. Prestei, nesta data, as informações solicitadas nos autos do Habeas Corpus impetrado em favor do acusado Vinícius Davi Araujo dos Santos. Encaminhem-se-nas ao colendo Superio… Ver mais

Processo nº 1502068-59.2025.8.26.0554

ID: 278702483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1502068-59.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

BRUNA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 498.635)

ADV: Bruna Carvalho Ferreira (OAB 498635/SP) Processo 1502068-59.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: R. F. dos S. - Fls. 31/34: Manifeste-se o autor. Ver mais

Processo nº 1502068-89.2023.8.26.0405

ID: 304309489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502068-89.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1502068-89.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Ver mais

Pedro Henrique Alves Souza Silva x Colenda 13ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 317727687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502262-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ALVES SOUZA SILVA

Polo Passivo:

COLENDA 13ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502262-04.2024.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba - Embargte: Pedro Henrique Alves Souza Silva -… Ver mais

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