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Resultados para "1502100-06.2024.8.26.0229" – Página 2 de 16

Intimação
Processo 1502100-21.2024.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CRISTIANO FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 108/110: Ante a manifestação do réu em que demonstrou desejo de recorrer da sentença proferida às fls. 98/100, intime-se o advogado nomeado para interpor recurso, devolvendo-se o pr… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501130-06.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Hortolândia; 1… Ver mais

Processo nº 1502100-02.2023.8.26.0080

ID: 335171570
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502100-02.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

Processo nº 1502100-86.2025.8.26.0482

ID: 330201264
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502100-86.2025.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.E. - 1. Acolho a manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça, que adoto como razão de decidir e determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial instaurado contra SAMUEL SANTOS EMBERSI… Ver mais
Intimação
Processo 1502100-06.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - REINALDO LUCAS PIRES - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP). Intime-se … Ver mais
Intimação
Processo 1502100-06.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - REINALDO LUCAS PIRES - Intime-se o acusado para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que na inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Deverá, outrossim, o senhor(a) oficial(a)… Ver mais
DESPACHO Nº 1502100-69.2020.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelada: Maria Tereza Correa Santos - nego seguimento ao rec… Ver mais

Processo nº 1502100-19.2023.8.26.0042

ID: 319477895
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502100-19.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Loteamento Vila Toscana Spe Ltda - Ante o exposto, deixo de acolher a exceção de pré-executividade apresentada pela executada LOTEAMENTO VILA TOSCANA SPE LTDA., por não vislumbrar a alegada nulidade. Após o trânsito em julgado de… Ver mais

Processo nº 1001871-06.2024.8.26.0229

ID: 313518231
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001871-06.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - V.F.H.C. - Ciência às partes quanto ao desbloqueio Renajud. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502100-06.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - REINALDO LUCAS PIRES - 1) Fl. 143: anote-se, providenciando-se o necessário. 2) Considerando o documento de fl. 143, a atuação do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 104 restou finalizada nestes autos. Expeça-se certidão… Ver mais