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Processo nº 0006848-27.2025.8.26.0228

ID: 295968495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0006848-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MELO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FABIO SILVA DAMASIO (OAB/SP 503.099)

Processo 0006848-27.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - RAFAEL MELO DE SOUSA - Vistos. I - Fls. 17: Defiro a habilitação requerida, cadastrando-se conforme requerido. II - Apensem-se os presentes autos ao processo principal de número … Ver mais

Processo nº 0009484-15.2025.8.26.0050

ID: 291642971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009484-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

URBAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB/SP 262.735)

Processo 0009484-15.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509669-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1509669-27.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Urban Locacao de Veiculos Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para que junte aos autos,… Ver mais

Marcio Jesuino De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319200347

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509378-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JESUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1509378-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Raimundo Fransueldo De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322753213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507050-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANSUELDO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507050-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Marcos Bezerra Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1507632-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 0009484-15.2025.8.26.0050

ID: 291346736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009484-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

URBAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB/SP 262.735)

Processo 0009484-15.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509669-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1509669-27.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Urban Locacao de Veiculos Ltda - Vistos. 1. Primeiramente, intimem-se os peticionantes para q… Ver mais

S. L. R. V. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280570200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501327-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. L. R. V. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RONYLDO CABRAL DA SILVA (OAB/SP 457.266) LUCAS SILVA SANTOS (OAB/SP 349.060) LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB/SP 265.818)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1501327-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Compet… Ver mais

Carlos Henrique Eduardo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504431-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504431-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Processo nº 1502103-08.2024.8.26.0278

ID: 305993105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON FEITOSA BUENO

Intimação

Advogados:

LAIS DURÃES QUEIROZ (OAB/SP 506.969)

Processo 1502103-08.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GERSON FEITOSA BUENO - Folhas 241/242: Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LAIS DURÃES QUEIROZ (OAB 506969/SP) Ver mais

Gustavo Richard De Morais Marques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504140-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RICHARD DE MORAIS MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA ()

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504140-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

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