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Processo nº 1505207-41.2025.8.26.0385

ID: 315940795
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505207-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL SILVA DE ALMEIDA - Vista ao Ministério Público (Pedido de Revogação de Prisão). - ADV: AFONSO CELSO BROSQUE JUNIOR (OAB 469811/SP) Ver mais
Processo 1504625-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Vistos. Fls. 254 e 265: ao Ministério Público. Santos, data da assinatura digital. - ADV: ANNA PAOLA SILVA PEREIRA (OAB 296369/SP) Ver mais
Processo 1504625-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - J.A.J. - - A.A.J. - Intimar a advogada Drª Anna Paola Silva Pereira, para apresentar resposta á acusação no prazo legal - ADV: ANNA PAOLA SILVA PEREIRA (OAB 296369/SP) Ver mais

Processo nº 1501618-41.2025.8.26.0385

ID: 322711327
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501618-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS BARBOSA DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para eventual manifestação acerca do laudo de fls. 226/228. - ADV: GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP) Ver mais

Processo nº 1503073-41.2025.8.26.0385

ID: 333181715
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503073-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.M. - Vista dos autos ao defensor dativo nomeado em favor do réu para que apresente resposta escrita à acusação, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP) Ver mais

Processo nº 1503073-41.2025.8.26.0385

ID: 333181724
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503073-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.M. - Vista dos autos ao defensor dativo nomeado em favor do réu para que apresente resposta escrita à acusação, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP) Ver mais

Processo nº 1502103-08.2024.8.26.0278

ID: 305993105
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-08.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GERSON FEITOSA BUENO - Folhas 241/242: Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: LAIS DURÃES QUEIROZ (OAB 506969/SP) Ver mais

Processo nº 1506565-41.2025.8.26.0385

ID: 334754372
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506565-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.V.S. - 1. O mandado de prisão foi cumprido às fls. 119/122. 2. Fls. 137/138: Defiro a habilitação solicitada. Anote-se. 3. Fls. 109/113, 130/132 e 133/136: Ciência ao MP. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO CH… Ver mais

G. C. R. e outros x M. R.

ID: 319862581
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001481-02.2025.8.26.0073 (processo principal 1502103-41.2024.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - G.C.R. - - O.K.R. - M.R. - Vistos. Ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB 466113/SP), VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190047-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das Garantias da 7ª Região Admin… Ver mais
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