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Resultados para "1502131-90.2024.8.26.0628" – Página 2 de 6

Processo nº 1501937-90.2024.8.26.0628

ID: 297929626
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501937-90.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - PATRICK BARNABE RODRIGUES DOS SANTOS - Uma vez extinta a punibilidade do beneficiado, proceda-se conforme o artigo 379-E, NSCGJ. Inclua-se, no histórico de partes, o evento 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cum… Ver mais

Processo nº 1501646-90.2024.8.26.0628

ID: 296639379
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501646-90.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.A. - Vistos. Considerando a nova redação do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n.º 13.964/19, passo a analisar a necessidade da manutenção da prisã… Ver mais

Processo nº 1502131-44.2021.8.26.0548

ID: 335041965
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGSON RIBEIRO DE PAULA - Manifeste-se a defesa sobre a certidão de fls. 247. Int. - ADV: ROSELI PONCE OLIVETTI (OAB 75023/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 295371094
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Intime-se o Defensor Dativo do V. Acórdão. Int. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - Vistos. P. 176/179: manifeste-se o réu acerca da contraproposta formulada. Int. - ADV: WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-15.2023.8.26.0535

ID: 279954473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Patricio (OAB 357420/SP), Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB 411644/SP) Processo 1502131-15.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: TÁRSIS EUCLIDES LOPES FERREIRA - Manifeste-se o Ministério Público. Ver mais
Intimação
Processo 1502131-65.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.E.G. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: NAYARA ANDRADE DA SILVA (OAB 420693/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) À réplica. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP) Ver mais

Processo nº 1502131-16.2023.8.26.0567

ID: 324466636
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-16.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCIELE MAIARA DE JESUS - Vistos. Cumpram-se todas as determinações da sentença, e arquive-se. - ADV: HANNAH OLIVIA COCHAV CAVALCANTE (OAB 322423/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alexandre de Souza (OAB 394747/SP) Processo 1502131-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wesley Cesar Serafim, Uederson Rodrigo Moraes Negrini - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre o cálculo da pena de multa do réu Uederson Rodrigo Moraes Negri… Ver mais
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