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Município De Ourinhos x Antonio Jose Romano Curia

ID: 280410869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502140-77.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE ROMANO CURIA

Entrados

Advogados:

VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB/SP 372.555) ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB/SP 197.602) FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB/SP 270.358)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502140-77.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº… Ver mais

Renan Bortolin x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329729

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-90.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BORTOLIN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI (OAB/SP 170.706)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502140-90.2021.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Catanduva;… Ver mais

Kevyn Wallace Da Silva Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255838

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-69.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KEVYN WALLACE DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 468.348)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502140-69.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Campinas; 3ª… Ver mais

Paulo Sergio Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-22.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB/SP 479.742)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502140-22.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Município De São Carlos x Cicero Benedito Ferreira

ID: 276464332

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502140-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CICERO BENEDITO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502140-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais

Andressa Fernanda Reis Galdino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA () DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA () DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502140-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Central Cr… Ver mais

Processo nº 1502140-20.2024.8.26.0477

ID: 278085492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502140-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. Z. DE S.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIA BERNARDINO FERREIRA (OAB/SP 464.286)

ADV: Isabela Maria Bernardino Ferreira (OAB 464286/SP) Processo 1502140-20.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Reqdo: V. Z. de S. - . Ver mais

Processo nº 1501558-52.2024.8.26.0628

ID: 305846361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501558-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR EVARISTO DE JESUS VICTOR HUGO VALENTIM CARDOSO

Intimação

Advogados:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO (OAB/CE 3.183) PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 343.415) EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO (OAB/CE 39.742)

Processo 1501558-52.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR EVARISTO DE JESUS - - VICTOR HUGO VALENTIM CARDOSO - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias. Após, observadas as formalidades legais, … Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 331811154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. W. F. B.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB/SP 280.994)

Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Reiteração - Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, as razões do recurso interposto. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Ver mais

Processo nº 1502140-14.2020.8.26.0007

ID: 277296510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502140-14.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 369.123)

ADV: Joilson Lima dos Santos (OAB 369123/SP) Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: J. P. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais

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