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Processo nº 1502140-20.2024.8.26.0477

ID: 278085492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502140-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. Z. DE S.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIA BERNARDINO FERREIRA (OAB/SP 464.286)

ADV: Isabela Maria Bernardino Ferreira (OAB 464286/SP) Processo 1502140-20.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Reqdo: V. Z. de S. - . Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Yago Henrique Carvalho

ID: 328706097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512713-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YAGO HENRIQUE CARVALHO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 491.528)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1512713-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Theodorus Geldenhuys x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507184-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THEODORUS GELDENHUYS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507184-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Santiago Da Costa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859447

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504565-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1504565-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Vinicius Moreira Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508057-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MOREIRA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ (OAB/SP 344.651)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1508057-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Renata Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314898486

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507669-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1507669-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

André Oliveira Queiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322621400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505632-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé OLIVEIRA QUEIROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1505632-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wendely Cristina Do Nascimento Simonelli

ID: 334388865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504662-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WENDELY CRISTINA DO NASCIMENTO SIMONELLI

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1504662-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 331811154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. W. F. B.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB/SP 280.994)

Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Reiteração - Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, as razões do recurso interposto. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Ver mais

Processo nº 1502140-14.2020.8.26.0007

ID: 277296510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502140-14.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 369.123)

ADV: Joilson Lima dos Santos (OAB 369123/SP) Processo 1502140-14.2020.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: J. P. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais

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