Resultados para "1502183-22.2024.8.26.0229" – Página 2 de 16

M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 319124879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Distribuídos

Advogados:

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300332339

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317394998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500922-22.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500922-22.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 309334873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2189991-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2189991-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente: Gustavo Rodrigues de Siqueira - Corréu: Enoque Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ordem de HABEAS CORPUS impetrada por Rogério Batista Gabbelini, advogado, em favor de Gustavo Rodrigues de Siqueira. Pugna, em suma, com pedido de liminar, pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o fundamento de estar caracterizado constrangimento ilegal decorrente de indevido excesso de prazo para o encerramento da instrução processual, bem como de não estarem mais presentes os pressupostos da prisão cautelar (fls. 1/6). Pelo que verte dos autos e de consulta ao sistema informatizado deste Egrégio Tribunal, o paciente e o corréu Enoque Ferreira dos Santos, presos em flagrante em 22/10/2024, estão sendo, criminalmente, processados, perante o R. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia, como incursos, em concurso material, no art. 180, §§ 1º e 2º, e no art. 288, parágrafo único, ambos do Cód. Penal (fls. 131/134, do Proc. 1502183-22.2024.8.26.0229). A prisão em flagrante dos pacientes foi convertida em prisão preventiva em 23/10/2024 (fls. 105/107, proc. crime). Há pedidos de revogação da prisão preventiva, formulados em favor do paciente em primeiro grau de jurisdição, e indeferidos em 4/11/2024 e 10/2/2025 (fls. 34/36, do apenso ao proc. crime e fls. 534/536, proc. crime). A prisão cautelar do paciente foi mantida, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Cód. de Proc. Penal, em 21/5/2025 (fl. 775, proc. crime). A audiência de instrução e julgamento foi realizada em 12/6/2025, ocasião em que foi encerrada a instrução processual e deferido prazo para apresentação de alegações finais para as partes (fls. 782/783, proc. crime). É, em síntese, o relatório. Indefiro a liminar requerida. Tratando-se de providência excepcional, a liminar somente se justifica quando há flagrante ilegalidade, hipótese não demonstrada, de forma inequívoca, até o presente momento. Quanto ao alegado excesso de prazo para o encerramento da instrução processual, importa considerar que, a princípio, não restou demonstrado, como era de rigor, dada as especificidades e os limites desta via jurisdicional. Importa considerar, a propósito, que não se demonstrou e não se vislumbra, a princípio, qualquer irregularidade concreta no desenvolvimento da persecução penal, ou desídia por parte da D. Autoridade Judiciária a ensejar a caracterização do indevido excesso de prazo. Ademais, o caso em tela possui contornos de complexidade diferenciada, em particular em razão das extensas e complexas investigações necessárias ao início da persecução penal, considerada, ainda, natureza das imputações dirigidas, em tese, ao paciente. Importa considerar, também, que a instrução processual restou encerrada, aplicando-se, à presente espécie, em princípio, o disposto no enunciado na Súmula 52, do Col. Superior Tribunal de Justiça. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão na esfera de cognição sumária própria do presente momento inicial do processo. De rigor, portanto, a análise de todas as circunstâncias da presente espécie, consideradas suas peculiaridades, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Posteriormente, com as informações, será possível avaliar todos os aspectos da presente impetração. Com cópia da presente impetração, requisitem-se informações, a serem prestadas com a celeridade que a presente espécie demanda, à Digna Autoridade apontada como coatora. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1502183-72.2025.8.26.0007

ID: 280923522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502183-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. DA C.

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleide da Cruz (OAB 133274/SP) Processo 1502183-72.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqdo: M. N. da C. - Advogado(a) cadastrado(a).

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Processo nº 1502183-15.2023.8.26.0663

ID: 320202888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502183-15.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. R. M.

Intimação

Advogados:

GABRIELA LELLIS ITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-15.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.R.R.M. - Certidão de honorários disponível - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP)

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L. A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319051935

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500922-22.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500922-22.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502183-35.2021.8.26.0097

ID: 321571434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-35.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NUNES DA ROSA

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-35.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Nunes da Rosa - Beatriz Nobre Nunes da Rosa - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO GUILHERME DE SÁ SOU…

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