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Processo nº 1502184-55.2018.8.26.0572

ID: 293977927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502184-55.2018.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DALBELO (OAB/SP 286.368)

Processo 1502184-55.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Mandado de Levantamento Eletrônico fls. 142, referente ao Formulário de fls. 117, deferido às fls. 118: ciência às partes. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Ver mais

Processo nº 1502184-95.2025.8.26.0544

ID: 308829023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502184-95.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 363.168)

Processo 1502184-95.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SANTOS SOUSA - Vistos. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11343/06 determino seja o acusado - ADV: DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP) Ver mais

Processo nº 1502184-21.2023.8.26.0559

ID: 291583350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-21.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROSA GATTI

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal. - ADV: FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP) Ver mais

Processo nº 1502184-29.2023.8.26.0233

ID: 314021089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-29.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. A. R. F.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARINO (OAB/SP 270.409)

Processo 1502184-29.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.V.A.R.F. - Vistos. Ciente da apresentação de resposta à acusação de fls.117/118. Intime-se o advogado para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias. Int-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP) Ver mais

Processo nº 1502184-67.2024.8.26.0597

ID: 278838160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502184-67.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. A.

Intimação

Advogados:

ADRIANO APARECIDO VALLT (OAB/SP 150.093)

ADV: Adriano Aparecido Vallt (OAB 150093/SP) Processo 1502184-67.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. H. A. - Vistos. Providencie a Defesa a juntada da resposta à acusação na ação penal, qual seja, SAJ 1501214-57.2024.8.26.06597. Int.. Ver mais

Processo nº 1502184-67.2024.8.26.0597

ID: 293468292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502184-67.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. A.

Intimação

Advogados:

ADRIANO APARECIDO VALLT (OAB/SP 150.093)

Processo 1502184-67.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1502314-57.2024.8.26.0597) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.H.A. - Vistos. Providencie a Defesa a juntada da resposta à acusação na ação penal, qual seja, SAJ 1501214-57.2024.8.26.06597. Int.. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1502184-45.2022.8.26.0530

ID: 292872057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502184-45.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA (OAB/SP 348.941)

Processo 1502184-45.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS - Fica o advogado nomeado intimado a manifestar ciência do v. acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: RENAN QUARANTA (OA… Ver mais

Processo nº 1502184-95.2025.8.26.0544

ID: 332483454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-95.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 363.168)

Processo 1502184-95.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SANTOS SOUSA - Tendo em vista a notificação do indiciado , à defesa para que apresente resposta à acusação no prazo dc 10 ( dez) dias . - ADV: DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1500147-71.2023.8.26.0704

ID: 292242916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500147-71.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. B.

Intimação

Advogados:

PIETRO GONÇALVES DE PINHO (OAB/SP 485.034)

Processo 1500147-71.2023.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.B.B. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a certidão negativa retro. Intime-se. - ADV: PIETRO GONÇALVES DE PINHO (OAB 485034/SP) Ver mais

Processo nº 1002925-71.2023.8.26.0704

ID: 261767857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002925-71.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIDAL DE ALMEIDA SIMõES WALTER SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO CALLERO (OAB/SP 117.319) OZIAR DE SOUZA (OAB/SP 137.432)

ADV: Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Oziar de Souza (OAB 137432/SP) Processo 1002925-71.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walter Simões, Rosangela Vidal de Almeida Simões - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. Ver mais

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