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Processo nº 1502199-31.2025.8.26.0361

ID: 296528416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502199-31.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. C.

Intimação

Advogados:

CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB/SP 196.726)

Processo 1502199-31.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.C. - Em cumprimento ao disposto no §4º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias úteis, sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora às f… Ver mais

Processo nº 1013028-50.2023.8.26.0248

ID: 329558323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013028-50.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1013028-50.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Ver mais

Processo nº 1502199-81.2024.8.26.0291

ID: 293310934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502199-81.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME TAUAN NUNES ABRAMO

Intimação

Advogados:

VALKIRIA XAVIER (OAB/SP 403.804)

Processo 1502199-81.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME TAUAN NUNES ABRAMO - Vistos. Certidão de fl. 196/197: Estando o acusado recolhido ao cárcere por decisão proferida nestes autos, expeça-se novo mandado de intimação da sent… Ver mais

Processo nº 1502199-14.2022.8.26.0530

ID: 311845834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502199-14.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987)

Processo 1502199-14.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES - - KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Ante os poderes outorgados pelos réus ao advogado, defiro a expedição do MLE na forma requer… Ver mais

Processo nº 1502199-21.2021.8.26.0248

ID: 312209484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502199-21.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL RIBEIRO SAMPAIO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494)

Processo 1502199-21.2021.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZEQUIEL RIBEIRO SAMPAIO - Vistos. Considerando o decurso do prazo previsto no art. 123 do CPP, declaro o perdimento do numerário apreendido, no importe de R$20,00 (vinte reais), em favor do FUNAD. Exp… Ver mais

Processo nº 1502199-33.2022.8.26.0071

ID: 291073559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502199-33.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379)

Processo 1502199-33.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1509879-06.2021.8.26.0071) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - D. - - D. - Vistos. Cadastre-se o nome da Patrona, nos autos (fls. 56). No mais, tornem os autos ao arquivo. Ciência às partes. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ … Ver mais

Processo nº 0004907-50.2023.8.26.0248

ID: 297679745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004907-50.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0004907-50.2023.8.26.0248 (processo principal 1004326-18.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: JORGE DONIZETI SAN… Ver mais

Maria Genivalda Alves Da Silva x Lucia Ramos Lingerie Ltda Me

ID: 313990752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002398-78.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GENIVALDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUCIA RAMOS LINGERIE LTDA ME

Intimação

Advogados:

THAIS CARNIEL (OAB/SP 254.425) RICHARD MAX PINHEIRO (OAB/SP 489.290)

Processo 0002398-78.2025.8.26.0248 (processo principal 1007984-50.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Genivalda Alves da Silva - Lucia Ramos Lingerie Ltda Me - Manifeste-se a autora sobre petição de fls. 32/33. Int. - ADV: RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1502199-78.2020.8.26.0014

ID: 322371316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502199-78.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELTA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502199-78.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Delta Alimentos e Bebidas Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à con… Ver mais

Processo nº 1500453-50.2023.8.26.0248

ID: 301642537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500453-50.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNEI ALEXANDRE BENTO

Intimação

Advogados:

BIANCA CAMILA DA SILVA (OAB/SP 478.944)

Processo 1500453-50.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valnei Alexandre Bento - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público a fls. 347/352, retornem os autos ao STJ, para que se retome a tramitação do agravo regimental. Int. - A… Ver mais

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