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Processo nº 0001055-36.2022.8.26.0318

ID: 304304052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001055-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MATIAS MOREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICK HAMILTON PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001055-36.2022.8.26.0318 (processo principal 0000560-41.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maurício Matias Moreira Júnior - Vi…

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Processo nº 0001540-36.2022.8.26.0318

ID: 335237067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001540-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. E. DA S. DE J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MATEUS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001540-36.2022.8.26.0318 (processo principal 1002536-85.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.E.S.J.V. - Vista dos autos à parte autora/exequente para:…

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Processo nº 0001540-36.2022.8.26.0318

ID: 275834275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001540-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. E. DA S. DE J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MATEUS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Mateus Pinto (OAB 452913/SP) Processo 0001540-36.2022.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. E. da S. de J. V. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, e…

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Prefeitura Municipal De Leme x Juliana Elenita Lourenco

ID: 326770988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500481-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

JULIANA ELENITA LOURENCO

Intimação

Advogados:

PRICILA PAVEZZI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1500481-36.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Leme - Juliana Elenita Lourenco - Intimação da parte executada para que se manifeste ace…

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Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-68.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AFONSO F FORTES

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/…

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Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-90.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURBOFILTRO COMERCIO DE PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA FONSECA

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Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV…

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Processo nº 1502227-98.2023.8.26.0577

ID: 278221508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, nova…

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Processo nº 1502227-22.2024.8.26.0009

ID: 331686169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502227-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Fls. 133/134: Defiro a solicitação, expeça-se o necessário. Intime-se.…

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I. L. V. e outros x U. S. De M.

ID: 322463644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001484-32.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. L. V. M. L. V.

Polo Passivo:

U. S. DE M.

Intimação

Advogados:

VERONICA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIÉLLY FERNANDA BERTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MURER MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001484-32.2024.8.26.0318 (processo principal 1003356-36.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.V. - - I.L.V. - U.S.M. - Vista dos a…

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Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-34.2017.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093…

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