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Resultados para "1502227-68.2021.8.26.0642" – Página 2 de 7

Processo nº 0000953-41.2024.8.26.0642

ID: 293547789
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000953-41.2024.8.26.0642 (processo principal 1000834-68.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto Valente Rodrigues - Manifeste-se a parte autora do decurso para executado efetuar o pagamento do débito ou interpor recursos, nos termos do art.… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi das Cruzes; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de São José… Ver mais

Processo nº 0006239-54.2025.8.26.0451

ID: 330357328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006239-54.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502227-95.2024.8.26.0599) (processo principal 1502227-95.2024.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Maria dos Santos Herculano - Acolho a manifestação do digno r. do Ministério Público e pelos fundamentos lá expostos… Ver mais

Processo nº 1500772-68.2021.8.26.0642

ID: 317292234
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500772-68.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE PINCERNI DE AZEVEDO SANTOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO ALEXANDRE PINCERNI DE AZEVEDO SANTOS, qualificado nos autos, da acusação pelo cr… Ver mais

Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV: VINÍCIUS FERREIRA FONSECA (OAB 397550/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais
Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Fls. 133/134: Defiro a solicitação, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP) Ver mais

M. W. S. B. x J. A.

ID: 333954243
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001998-68.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - M.W.S.B. - J.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em r… Ver mais

Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais
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