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E. M. A. Dos S. e outros x A. G. C. Dos S.

ID: 325681376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000562-34.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. M. A. DOS S. K. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. G. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB/SP 486.156) FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 218.245)

Processo 1000562-34.2023.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.A.S. - - K.F.S. - A.G.C.S. - Manifeste-se o curador especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILV… Ver mais

Processo nº 0000492-34.2023.8.26.0374

ID: 306356798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000492-34.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SADAE TAKEGAVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB/SP 251.778)

Processo 0000492-34.2023.8.26.0374 (processo principal 1000724-34.2020.8.26.0374) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Sadae Takegava da Silva - Vistos. Expeça-se o ofício requerido às fls. 64/65, para que a suposta vendedora do im… Ver mais

Processo nº 1502246-89.2023.8.26.0291

ID: 309690464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502246-89.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. Z.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB/SP 428.305)

Processo 1502246-89.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.L.Z. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível - ADV: PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP) Ver mais

Processo nº 1502246-47.2024.8.26.0229

ID: 305647109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502246-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. G.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 223.291)

Processo 1502246-47.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Resistência (art. 329) - M.S.G. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 223291/SP - Antonio Gonzalez dos Santos Filho). - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1502246-89.2020.8.26.0616

ID: 329841898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502246-89.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBEL LINO DE SENA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 295.788)

Processo 1502246-89.2020.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ROBEL LINO DE SENA - Vistos. Observo que ausente a compreensão por parte da defesa acerca do determinado anteriormente. Assim, cumpra-se a defesa a determinação de fls. 194, corretamente. - ADV: ANA PAULA MARIA S… Ver mais

Processo nº 0019787-86.2023.8.26.0041

ID: 330470564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0019787-86.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIO DE LEAO BENSADON (OAB/SP 120.685)

Processo 0019787-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - J.A.C. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1502246-42.2021.8.26.0006, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam… Ver mais

Processo nº 1502246-15.2025.8.26.0196

ID: 277067656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502246-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. P.

Intimação

Advogados:

LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB/SP 372.129)

ADV: Livia do Nascimento Cintra (OAB 372129/SP) Processo 1502246-15.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. F. P. - Fls. 144: Defiro o pedido, mesmo porque a Defensoria Pública já vem atuando, inclusive, como Curadora do réu. Exclua-se o nome da D. Subscritora (fls. 144) do cad… Ver mais

Processo nº 1502246-38.2025.8.26.0544

ID: 315368598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502246-38.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA (OAB/SP 350.210) EDINETE SILVA SANTOS (OAB/SP 499.346)

Processo 1502246-38.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA - Intimação da D. Defesa para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Bem como para participar da audiência de instrução e julgamento no dia… Ver mais

Processo nº 1502246-74.2022.8.26.0566

ID: 308964938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502246-74.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD DANIEL DE OLIVEIRA ALBINO

Intimação

Advogados:

VANIL APARECIDO DOTTA (OAB/SP 93.160)

Processo 1502246-74.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICHARD DANIEL DE OLIVEIRA ALBINO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para RICHARD (fls.460/461). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as formalidades l… Ver mais

Processo nº 0004860-86.2021.8.26.0041

ID: 316827667

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004860-86.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HENRIQUE DA COSTA ROCHA

Intimação

Advogados:

EMILIO MARTIN STADE (OAB/SP 274.955)

Processo 0004860-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VICTOR HENRIQUE DA COSTA ROCHA - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a VICTOR HENRIQUE DA COSTA ROCHA, RG nº 37454807, nos autos do processo nº 1502246-69.2019.8.26.0537 da 4ª Vara Criminal do F… Ver mais

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