"1502248-54.2023.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 2 de 8

Andre Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055219

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB/SP 223.969)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502248-18.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Cotia… Ver mais

Itamar Coelho Merquíades x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502248-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR COELHO MERQUíADES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB/SP 360.465)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502248-17.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Hortolâ… Ver mais

Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 330444639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129) CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB/SP 430.822)

Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Expeça-se FA atualizada, bem como certidões dos processos que nela constarem, do autor dos fatos MARCELO PALMEIRA . Com a junt… Ver mais

K. D. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290909805

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502248-83.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. D. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 1502248-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª … Ver mais

Município De São Carlos x Joselito De Jesus Franca e outros

ID: 280397735

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502248-39.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSELITO DE JESUS FRANCA PROHAB SãO CARLOS - PROGRESSO HABITACIONAL DE SãO CARLOS S/A

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502248-39.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 294946327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129) CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB/SP 430.822)

Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de e MARCELO PALMEIRA, nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV do… Ver mais

Município De São Carlos x Joselito De Jesus Franca e outros

ID: 276422910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502248-39.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSELITO DE JESUS FRANCA PROHAB SãO CARLOS - PROGRESSO HABITACIONAL DE SãO CARLOS S/A

Distribuídos

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502248-39.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São Carlos; Vara da Faz… Ver mais

Processo nº 2196888-34.2025.8.26.0000

ID: 312108029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2196888-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRYAN FERNANDES QUARESMA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE BERALDO (OAB/SP 64.060)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196888-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Mog… Ver mais

Processo nº 1502248-57.2018.8.26.0510

ID: 293910281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502248-57.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. DE C.

Intimação

Advogados:

RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB/SP 485.003)

Processo 1502248-57.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.M.C. - Vistos. Fls. 228/229: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor. Anote-se. Intime-se. - ADV: RENATA DE SOUZA LACERDA (OAB 485003/SP) Ver mais

Processo nº 1502248-12.2022.8.26.0318

ID: 296425816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502248-12.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UÊNIO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA (OAB/MG 184.490)

Processo 1502248-12.2022.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - UÊNIO PEREIRA DOS SANTOS - Intimação do defensor para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA (OAB 184490/MG) Ver mais

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