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Processo nº 1501879-27.2025.8.26.0378

ID: 293600295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501879-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO

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Processo 1501879-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON SOARES DA SILVA - Reiteração - Intimação do defensor para apresentar defesa pr…

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Processo nº 1500618-27.2025.8.26.0378

ID: 301650171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILTON DA SILVA CONRRADO

Intimação

Advogados:

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISLEI FULANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500618-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ILTON DA SILVA CONRRADO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 339, no pr…

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Processo nº 1501491-27.2025.8.26.0378

ID: 308718471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501491-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. O.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES

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Processo 1501491-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.O. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na denúncia para abso…

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Justiça Pública x Ilton Da Silva Conrrado

ID: 327033562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002092-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ILTON DA SILVA CONRRADO

Intimação

Advogados:

LISLEI FULANETTI

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CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002092-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1500618-27.2025.8.26.0378) - Recurso em Sentido Estrito - Furto Qualificado - Justiça Pública - ILTON DA SILVA CONRRADO - Vistos. Fls. 102 - M…

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Processo nº 1500618-27.2025.8.26.0378

ID: 315619949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILTON DA SILVA CONRRADO

Intimação

Advogados:

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

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LISLEI FULANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500618-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ILTON DA SILVA CONRRADO - Vistos. Fls. 343 - Ciente. A testemunha Paulo Roberto C. Martins Júnior deverá…

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Processo nº 1502073-27.2025.8.26.0378

ID: 295957910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502073-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID SILVA CARNEIRO MATHEUS DE OLIVEIRA MATVIJENKO

Intimação

Advogados:

PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO

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MARCOS PAULO DE OLIVEIRA

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MAICON CHARLES FORTES MARTINS

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Processo 1502073-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEIVID SILVA CARNEIRO - - MATHEUS DE OLIVEIRA MATVIJENKO - Ciência à defesa quanto aos documentos juntados às fls.…

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Processo nº 1502267-27.2025.8.26.0378

ID: 310023414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI FRANCO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA BELTRAMI DE MORAES FERREIRA

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Processo 1502267-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YURI FRANCO DE ARAUJO - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gr… Processo 1502267-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YURI FRANCO DE ARAUJO - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao Réu. Anote-se e cadastre-se. Ciente da resposta à acusação de fls. 60/61. Em que pesem os argumentos da combativa defesa, tenho que a peça acusatória preenche todos os requisitos legais necessários, motivo pelo qual ratifico a decisão de fl. 41 e determino o prosseguimento da marcha processual. Para tanto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 15h15min. O ato será realizado na forma PRESENCIAL aos residentes na Comarca. Em se tratando de réu preso, sua participação será on-line, mediante agendamento, pelo Microsoft Teams, na estação de teleaudiência da unidade prisional em que o réu encontra-se custodiado. Ao participante que residir fora da sede do juízo, sua participação poderá ser por videoconferência, em ambientes de unidades judiciárias através de sala passiva, ou telepresenciais, a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. A(s) intimação(ões) da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) será(ão) feita(s) por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, CASO NECESSÁRIO, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, desde que a parte (réu/vítima) ou testemunha tenha meios tecnológicos (celular com câmera e internet) para realização dos trabalhos. Além disso, será feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020). Ressalte-se que, havendo necessidade de participação on-line, os advogados deverão peticionar com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência, expondo a situação para apreciação do juízo. Deverão, desde logo, informar endereço de e-mail válido para o encaminhamento do link de acesso à sala virtual, bem como número de telefone da parte que participará por videoconferência, visando assegurar comunicação eficiente em caso de eventuais intercorrências durante o ato. Caberá ao advogado, ainda, orientar a parte quanto ao uso adequado da plataforma digital. Sendo autorizada a participação online, a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente. Ainda, juntem-se desde logo os documentos pessoais das testemunhas arroladas e ainda não qualificadas nos autos, para confirmação de identidade no dia da audiência. Ao cumprir o mandado de intimação da testemunha, o Oficial de Justiça deverá adverti-la: Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública (art. 218 do CPP). E mais: O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa de 1 (um) salário mínimo (arts. 458 e 436, § 2º, do CPP), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (art. 330 do CPP), e condená-la ao pagamento das custas da diligência. (art. 219 do CPP). Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: angatuba@tjsp.jus.br. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Angatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: MARIA LETICIA BELTRAMI DE MORAES FERREIRA (OAB 318015/SP)

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Processo nº 1502267-69.2024.8.26.0537

ID: 306465530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-69.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MENESES BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CESAR BRUNO DE ARAUJO

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Processo 1502267-69.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME MENESES BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 131: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CESAR BRUNO DE AR…

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Processo nº 1505080-27.2025.8.26.0378

ID: 312926319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1505080-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES RAFAEL RIBEIRO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

RENATO PONTES CORREA

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ADILSON HOULENES MORA

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Processo 1505080-27.2025.8.26.0378 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - CHARLES RAFAEL RIBEIRO DE CAMPOS - Vistos. Fls. 120 - Ciente. O encaminhamento …

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Processo nº 1506535-27.2025.8.26.0378

ID: 327010278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506535-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RITA APARECIDA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506535-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON NUNES DA SILVA - INTIMAÇÃO do advogada nomeada nos autos Dr. Rita Aparecida da Costa OAB 422499 para que no pr…

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