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Resultados para "1502281-78.2022.8.26.0228" – Página 2 de 8

Processo 1523427-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.S.S. - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo Patrono do réu, em fls. 291/292. No mais, tendo em vista a audiência designada, promova a Serventia as intimações necessárias, ex… Ver mais
Intimação
ADV: Glauco Alexandre Meneguello Costa (OAB 339417/SP) Processo 1502281-35.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFFERSON BOAVENTURA DA SILVA - Fica a defesa habilitada nos autos intimada para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação. Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176919-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 0018842-57.2025.8.26.0000

ID: 294003202
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018842-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Processo 1502281-32.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA KAROLINE BARBOSA DA SILVA - - JOÃO PEDRO CARDOZO NASCIMENTO - Fls. 464: O pedido já foi apreciado conforme fls. 462. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE CARVALHO PIMENTEL COSTA (OAB 420248/SP), DIEGO COSTA DO NAS… Ver mais

Processo nº 1523039-78.2022.8.26.0228

ID: 325940949
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523039-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RENATO LEE - Considerando que o acordo de não persecução penal firmado entre as partes resta cumprido (fl. 189), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENATO LEE, qualificado nos autos, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1502281-88.2025.8.26.0320

ID: 305572713
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-88.2025.8.26.0320 - Inquérito Policial - Receptação - ENÉIAS LEOPOLDINO APARECIDO - Vistos. Tornem à D. Autoridade Policial por conta das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 90 dias. Justifica-se o prazo em razão do notório déficit de policiais no âmbito do DEINT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517607-78.2022.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. Q. B. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - … Ver mais
Intimação
Processo 0007920-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1000694-78.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Lucas Cheng Yuan Sun - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias o cumprimento da decisão de fls. 61/67 (i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527016-78.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gil… Ver mais
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