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Resultados para "1502299-03.2024.8.26.0302" – Página 2 de 16

Processo nº 1502299-91.2021.8.26.0533

ID: 315596068
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-91.2021.8.26.0533 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JACK CORREIA NUNES - Cientificar-se da nomeação; assinar Termo de Compromisso de Defensor(a) Da-tivo(a), bem como apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIANE REGINA DA SILVA … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1009248-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0007044-03.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0007044-… Ver mais

Processo nº 1502299-59.2024.8.26.0348

ID: 296164012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-59.2024.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Renan Ribeiro Teodoro de Freitas - Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 98), intime-se o réu por edital. Após, cumpra-se o determinado às fls. 88. Publique-se. Intime-se. Ciênc… Ver mais

Processo nº 1502299-59.2024.8.26.0348

ID: 296164014
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-59.2024.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Renan Ribeiro Teodoro de Freitas - Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 98), intime-se o réu por edital. Após, cumpra-se o determinado às fls. 88. Publique-se. Intime-se. Ciênc… Ver mais

Processo nº 1502299-20.2017.8.26.0408

ID: 309864465
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502299-20.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joaquim Luiz da Costa - Marilena Beltrami Costa Breve - Providencie o peticionário de fls. 147, no prazo de 5 (cinco) dias, a regularização da sua representação processual (procuração apresentada e… Ver mais

Processo nº 1502299-59.2024.8.26.0348

ID: 279656696
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS) Processo 1502299-59.2024.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. R. T. de F. - Preliminarmente, aguarde-se o retorno do mandado de fls. 56/57 devidamente cumprido. Após abra-se nova vista ao Ministério P… Ver mais
Intimação
Processo 1502299-28.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL MIRANDA DA CRUZ - Vistos 1- Por primeiro, expeça-se guia de recolhimento. 2- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 3- Nos autos digitais, proceda-se a remessa… Ver mais
Processo 0001005-60.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VALDERLEI ASSIS DE JESUS - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a VALDERLEI ASSIS DE JESUS, RG nº 26381747, nos autos do processo nº 1502299-11.2023.8.26.0537 da 3ª Vara Crim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201219-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
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