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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Carvalho Da Silva

ID: 310638357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502305-58.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO CARVALHO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502305-58.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proced… Ver mais

Processo nº 0011053-44.2025.8.26.0602

ID: 323197680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0011053-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ROQUE DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB/SP 473.689)

Processo 0011053-44.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502305-22.2020.8.26.0602) (processo principal 1502305-22.2020.8.26.0602) - Reabilitação - Furto Qualificado - Hamilton Roque de Camargo - 3. Diante do exposto, reconheço a ausência deinteressede agir do requerente e, por conseguinte, JULGO E… Ver mais

Matheus Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-38.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOABI LIMA MAGALHÃES (OAB/SP 477.406) WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB/SP 371.043)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502305-38.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

O. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-53.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulhe… Ver mais

Gabriel Gomes De França e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314918080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-86.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOMES DE FRANçA PEDRO AUGUSTO LAZARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO VITOR DE MACÊDO CARVALHO (OAB/SP 390.450) TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB/SP 444.701) VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 482.751)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502305-86.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 1010852-62.2023.8.26.0066

ID: 332500406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010852-62.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA JACINTHO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORANI OLIVEIRA PIERRE (OAB/SP 168.159)

Processo 1010852-62.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1502305-44.2021.8.26.0066) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rita de Cássia Jacintho da Costa Silva - Vistos. Denoto que até a presente data a embargante não regularizou a formalização da penhora nos … Ver mais

O. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306119203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502305-53.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA (OAB/SP 485.180)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502305-53.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Limeira; Ane… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Carvalho Da Silva

ID: 312217125

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502305-58.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO CARVALHO DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502305-58.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Centr… Ver mais

Michele Cristina Ramos Feitosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313609572

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500656-72.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA RAMOS FEITOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 436.813)

DESPACHO Nº 1500656-72.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Michele Cristina Ramos Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502305-10.2024.8.26.0302

ID: 280830207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502305-10.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO LOPES

Intimação

Advogados:

GUILHERME MATHEUS ROGÉRIO (OAB/SP 460.330)

ADV: Guilherme Matheus Rogério (OAB 460330/SP) Processo 1502305-10.2024.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: LUIZ ROBERTO LOPES - . Ver mais

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