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Processo nº 1502370-87.2025.8.26.0037

ID: 330187534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-87.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI

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Processo 1502370-87.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Proceda-se às anotações no sistema SAJ. Int. - ADV: NE…

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Processo nº 0008150-33.2025.8.26.0506

ID: 321118843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008150-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PEREIRA OSTANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FERREIRA BARIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008150-33.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1038225-09.2023.8.26.0506) (processo principal 1038225-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Joao Pa…

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Processo nº 1502370-14.2022.8.26.0548

ID: 324447031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-14.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SILVANA HELENA DE PAULA

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Processo 1502370-14.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA - Vistos. Aguarde-se na fila própria (fls. 485). - A…

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Processo nº 1501958-78.2023.8.26.0506

ID: 341157550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501958-78.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. DE J. DA R. P. E. F. D. P. R. DO N.

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS DA SILVA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GABRIEL DE SOUZA LAURENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LINS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA NASCIMENTO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA MENEGHINI BADRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR MANIGLIA COSMO CONTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ZUCCOLOTTO MELIS TOLOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEIXAS RONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PAZETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMO MANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CAMPERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO KEHDI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA LEITE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABNER MALTEZI BITELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501958-78.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.S.J.R. - - P.R.N. - - P.E.F.D. e outros - A.L.G.A. - - A.F.O. - - C.R.V.M. - - F.A.A. - M.C.S. - - R.… Processo 1501958-78.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.S.J.R. - - P.R.N. - - P.E.F.D. e outros - A.L.G.A. - - A.F.O. - - C.R.V.M. - - F.A.A. - M.C.S. - - R.D.S. - - A.J.C. - - I.M.D. - - E.J.C. - - N.L.S.M. - - L.P.M.R. - - R.T. - - R.R.N. - - S.P.D.C. e outros - E.F.S. - - R.B.R.P. - - R.D.S. - - I.A.A.C.F. - - L.F.D.S. - - S.P.S. - L.L. - - M.A.L. - - A.C.A.P. - - A.J.G. e outros - Em atenção ao requerimento do Ministério Público de págs. 5166/ 5171, defiro a representação da autoridade policial (item 9.1 do relatório final de fls. 4735/4814) para autorizar o compartilhamento de todo o acevo probatório e documentos do presente feito e das respectivas cautelares para a instauração de novo inquérito policial, a ser distribuído livremente, e terá por finalidade fatos distintos para investigações sobre o destino do dinheiro, ou seja, relacionados à lavagem de capitais envolvendo ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA ROSA, ALEX SANDRO DE JESUS DA ROSA, PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE, PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, PHELIPPE AUGUSTO CHRYSOSTOMO DA SILVA e ADAM BRUNO BIZARI DE SOUZA, dentre outros possíveis participantes e pessoas jurídicas já relacionadas e indicadas na quebra de sigilo bancário e fiscal, com o objetivo de individualizar a conduta de cada um e colher a materialidade do crime de lavagem de dinheiro (prevista na Lei nº 9.613/98) e eventuais outros criminais; encaminhe-se senha deste autos e dos outros correlatos à autoridade policial para instruir o novo inquérito com o documentos que julgar pertinentes (autos nº 1502308-66.2023.8.26.0506, 1502370-09.2023.8.26.0506, 1502778- 97.2023.8.26.0506 e da quebra do sigilo de dados e fiscal nº 1502649-92.2023.8.26.0506). No mais, diante da juntada de documento pela autoridade policial, conforme anotado a pág. 5243, com caráter sigiloso (análise bancária e fiscal dos investigados), eles devem estar acobertados com o sigilo (págs. 5244/5419). Intime-se. - ADV: KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), KAMILA MENEGHINI BADRAN (OAB 376721/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), JOAO VITOR MANIGLIA COSMO CONTATO (OAB 377327/SP), JOAO VITOR MANIGLIA COSMO CONTATO (OAB 377327/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ANA LAURA LEITE FERRAZ (OAB 426264/SP), MURILO GABRIEL DE SOUZA LAURENTINO (OAB 426202/SP), MURILO GABRIEL DE SOUZA LAURENTINO (OAB 426202/SP), LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP), EDSON ZUCCOLOTTO MELIS TOLOI (OAB 263857/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), EDSON ZUCCOLOTTO MELIS TOLOI (OAB 263857/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), TAIS DA SILVA BORGES (OAB 262475/SP), RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA (OAB 201494/SP), RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA (OAB 201494/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)

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Processo nº 1502370-67.2017.8.26.0587

ID: 315183812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502370-67.2017.8.26.0587

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL FAZENDA FREIRE

Intimação

Advogados:

SABRINA MARADEI SILVA

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MARIANA BACHCIVANGI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502370-67.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Daniel Fazenda Freire - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SABRINA MARA…

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Processo nº 1502370-43.2024.8.26.0548

ID: 261775814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502370-43.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. N. M. A. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO VALDIR MONTEIRO

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GIUGLIANO COBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Valdir Monteiro (OAB 159083/SP), Giugliano Cobucci (OAB 403153/SP) Processo 1502370-43.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: M. A. N. , B. N. - Aguarde-se o retorno d…

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Processo nº 1502370-38.2021.8.26.0228

ID: 293694002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VALADAO

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS CONFORTO

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ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502370-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO VALADAO - Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos. Int. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO…

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Processo nº 1502370-72.2022.8.26.0270

ID: 316842824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-72.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. D. A.

Intimação

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502370-72.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - N.F.A. - Vistos. Intime-se pessoalmente o dativo, expedindo-se o pertinente mandado, para tomar ciência do teor do …

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Lourival Gouvea x Banco Itaubank S.A.

ID: 292383501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013711-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL GOUVEA

Polo Passivo:

BANCO ITAUBANK S.A.

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013711-72.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1061505-09.2023.8.26.0506) (processo principal 1061505-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Processo nº 1502370-14.2022.8.26.0548

ID: 260185116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502370-14.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA

Intimação

Advogados:

SILVANA HELENA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvana Helena de Paula (OAB 127368/SP) Processo 1502370-14.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS DE SOUZA ALVES BAPTISTA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da…

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