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Processo nº 1502383-04.2018.8.26.0564

ID: 313788169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502383-04.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILCE BONAFE LIMA

Intimação

Advogados:

ELAINE NUNES

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EDSON LOURENCO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502383-04.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Emilce Bonafe Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Noticiada a distribuição do cumprimento de sentença, arquivem-se defin…

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Ramilton Dias Pimpim x Banco Pan S/A

ID: 308464841

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010011-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAMILTON DIAS PIMPIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA GOULARTE PIMPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010011-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Shalan Silva Souza Correia x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 329698109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SHALAN SILVA SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FRANÇA DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004870-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502383-49.2023.8.26.0654

ID: 313797456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502383-49.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. M.

Intimação

Advogados:

SUZAN BIANCA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502383-49.2023.8.26.0654 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - G.S.M. - Fls. 150/155: Ante a concordância do MP em fls. 159, dispenso o depoimento …

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Ramilton Dias Pimpim x Banco Pan S/A

ID: 303515070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010011-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAMILTON DIAS PIMPIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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MARINA GOULARTE PIMPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1010011-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Shalan Silva Souza Correia x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 322913066

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SHALAN SILVA SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FRANÇA DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004870-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502383-52.2022.8.26.0535

ID: 326926308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502383-52.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO ETELVINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARILZA GONÇALVES DE GODOI

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Processo 1502383-52.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SEVERINO ETELVINO DOS SANTOS - Vistos, Para defender os interesses do acusado nomeio os DEFENSORES PÚBLICOS ofi…

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Processo nº 1502383-68.2023.8.26.0001

ID: 325390388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502383-68.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENILTON JESUS COSTA

Intimação

Advogados:

CIRILO BUTIERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502383-68.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENILTON JESUS COSTA - Vistos. Fls. 280: ciente o juízo. Anoto cumprimento integral da condição referen…

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Processo nº 1002609-87.2024.8.26.0586

ID: 335073941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1002609-87.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO VIEIRA

Intimação

Advogados:

JOAO JOSE DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002609-87.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1502383-35.2018.8.26.0586) - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alex Aparecido Vieira - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação e …

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Processo nº 1502383-57.2019.8.26.0050

ID: 293691757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502383-57.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502383-57.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - EDITAL DE CITAÇÃO Pro… Processo 1502383-57.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502383-57.2019.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Autor:Justiça Pública Réu:AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, União Estável, MOTO-BOY, RG 29900044, CPF 044.340.499-25, pai AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO, mãe MARIA GIZELIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 08/06/1982, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Doutor Paulo Furtado de Oliveira, 36, (11) 986069027, Portal D'Oeste, CEP 06263-125, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 "caput" do(a) CPP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502383-57.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 15 de janeiro de 2019, às 16:15, na Avenida Jacu Pessego, Vila Jacui, nesta cidade de São Paulo, AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, qualificado a fls. 10, adulterou sinal identificador de veículo automotor, substituindo a placa do automóvel Nissan Sentra, de LRF 2511/SP (placa original) para LKV 6184/SP, assim agindo para burlar a fiscalização de trânsito e livrar-se de multa que lhe deveria ser imposta. Isto posto, denuncia-se AUGUSTINHO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR por infração ao disposto no artigo 311, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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