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Município De Avaré x Marcelo De Oliveira Arruda

ID: 333481835

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502426-12.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARCELO DE OLIVEIRA ARRUDA

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502426-12.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Avaré; SAF - Se… Ver mais

Thiago Jose Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280456769

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502426-94.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO JOSE DA SILVA WESLEY RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 254.468) ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 254.468)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502426-94.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Barueri; 1ª Vara… Ver mais

Banco Inter S/A e outros x Carlos Alberto Apolinario De Oliveira

ID: 296487018

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005883-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO APOLINARIO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB/SP 368.811) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005883-34.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Hortolândia; 2ª… Ver mais

Processo nº 0002782-32.2025.8.26.0348

ID: 310175256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002782-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON MARQUES SANTANA (OAB/SP 399.127)

Processo 0002782-32.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1502426-94.2024.8.26.0348) (processo principal 1502426-94.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.D.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resoluçã… Ver mais

Banco Inter S/A e outros x Carlos Alberto Apolinario De Oliveira

ID: 291168113

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005883-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO APOLINARIO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB/SP 368.811) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005883-34.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Gabriel Henrique Ferraz Santos De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502426-03.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE FERRAZ SANTOS DE SOUZA GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TÁSSIA CAROLINA COSTA CALDINI (OAB/SP 432.869) LEVON KAZAZIAN BASMACILAR (OAB/SP 345.516) RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB/SP 478.604)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502426-03.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Santo André; 2ª … Ver mais

J. De A. B. x A. A. De A.

ID: 281330433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001421-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. DE A. B.

Polo Passivo:

A. A. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA (OAB/SP 446.819) MARCONY RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 436.495)

ADV: Marcony Rodrigues de Lima (OAB 436495/SP), Paula Pereira (OAB 446819/SP) Processo 1001421-34.2022.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Reqte: J. de A. B. - Reqda: A. A. de A. - Mandados disponíveis para impressão. Ver mais

Processo nº 0003388-34.2022.8.26.0229

ID: 279098150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003388-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROVER FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES (OAB/SP 120.903)

ADV: Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB 120903/SP) Processo 0003388-34.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prover Fomento Comercial Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. Ver mais

Processo nº 1502426-02.2023.8.26.0002

ID: 306426032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502426-02.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. S.

Intimação

Advogados:

ELCIO PATTI JUNIOR (OAB/SP 169.193)

Processo 1502426-02.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.C.S. - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 174/181. Intime-se. - ADV: ELCIO PATTI JUNIOR (OAB 169193/SP) Ver mais

Processo nº 1502426-47.2023.8.26.0472

ID: 309572714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502426-47.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAÉRCIO CÉSAR TREVISAN

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP 190.875)

Processo 1502426-47.2023.8.26.0472 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - LAÉRCIO CÉSAR TREVISAN - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. e Dil. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP) Ver mais

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