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Resultados para "1502470-03.2024.8.26.0223" – Página 2 de 19

Processo nº 1523218-24.2018.8.26.0625

ID: 319355182
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523218-24.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1502470-39.2016.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Conforme requerimento da petição inicial e eventuais petições seguintes (sigilosas, inclusive), encaminhe a serventia o feito à fila 148 -… Ver mais

Processo nº 1502470-24.2017.8.26.0360

ID: 296650173
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502470-24.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intimação do exequente para manifestação nos autos em termos de prosseguimento, haja vista que já expirado o prazo de sobrestamento. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015918-03.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais

Processo nº 1502470-03.2024.8.26.0223

ID: 294688946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502470-03.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.L.P. - Vistos. Denuncia recebida 12/07/2024 (fl. 79). A Defesa Técnica apresentou resposta à acusação às fls. 105. O Ministério Público manifestou-se às fls. 108-109, requerendo o prosseguimento da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1015918-03.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1011941-03.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1502470-93.2022.8.26.0248

ID: 302620169
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502470-93.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR ARNO - Vistos. Para o interrogatório presencial do réu, designo o dia 15/08/2025, às 14:00 horas. Intime-se o réu CLAUDEMIR ARNO. Aos demais a audiência será realizada de forma híbrida. Anoto que, fornecid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 3008098-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A… Ver mais

Processo nº 1502470-33.2021.8.26.0538

ID: 298534959
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502470-33.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nildo Ferreira da Silva - Vistos. Petição retro: defiro. DETERMINO o bloqueio judicial de eventuais veículos de propriedade do devedor, por intermédio do Sistema Renajud, conforme art. 837 do Código de Processo Civil, devendo con… Ver mais

Processo nº 1502470-74.2015.8.26.0075

ID: 304551813
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502470-74.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Coelho do Amaral - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que pr… Ver mais