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Processo nº 1502470-18.2024.8.26.0024

ID: 301713265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502470-18.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

CLEBER ESTRINGUES (OAB/SP 339.622)

Processo 1502470-18.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.S. - Para nomeação de advogado dativo e intimação para apresentação da defesa prévia, em cumprimento da r. Decisão de fls. 53/54 e certidão de fls. 105. - ADV: CLEBER ESTRINGUES (OAB 339622/SP) Ver mais

Processo nº 1502470-02.2024.8.26.0191

ID: 312053982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502470-02.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. G. M.

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERNARDINO (OAB/SP 391.050)

Processo 1502470-02.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.G.M. - Fica a parte requerida intimada para que, querendo, se manifeste nos autos sobre os documentos juntados (fls. 172/177). Prazo de cinco dias. - ADV: GILBERTO BERNARDINO (OAB 391050/SP) Ver mais

Processo nº 1502470-48.2018.8.26.0664

ID: 335129239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-48.2018.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEIS SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/SP 406.322)

Processo 1502470-48.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edineis Souza de Oliveira - Vistos. Ante documento de fls. 59 a 62, defiro a gratuidade da justiça, ficando o executado, portanto, isento do recolhimento de custas finais. Ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALME… Ver mais

Processo nº 1502470-49.2020.8.26.0156

ID: 333739430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-49.2020.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FINQUIMICA IND E COM PRODS QUIM FINOS LT

Intimação

Advogados:

FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB/SP 154.719) FABIO NUNES CARDOSO (OAB/SP 206.237)

Processo 1502470-49.2020.8.26.0156 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Finquimica Ind e Com Prods Quim Finos Lt - Diga o(a) Excipiente sobre a impugnação a Exceção de Pré-Executividade e eventuais documentos apresentados. - ADV: FABIO NUNES CARDOSO (OAB 206237/SP), F… Ver mais

Processo nº 1523218-24.2018.8.26.0625

ID: 319355182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523218-24.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1523218-24.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1502470-39.2016.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Conforme requerimento da petição inicial e eventuais petições seguintes (sigilosas, inclusive), encaminhe a serventia o feito à fila 148 -… Ver mais

Processo nº 1502470-24.2017.8.26.0360

ID: 296650173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-24.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS (OAB/SP 122.014) LUCIANA MARIA CATALANI (OAB/SP 159.580) KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB/SP 119.391) EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB/SP 276.024)

Processo 1502470-24.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intimação do exequente para manifestação nos autos em termos de prosseguimento, haja vista que já expirado o prazo de sobrestamento. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB … Ver mais

Processo nº 1502470-93.2022.8.26.0248

ID: 302620169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502470-93.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR ARNO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BALERONI (OAB/SP 441.393)

Processo 1502470-93.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR ARNO - Vistos. Para o interrogatório presencial do réu, designo o dia 15/08/2025, às 14:00 horas. Intime-se o réu CLAUDEMIR ARNO. Aos demais a audiência será realizada de forma híbrida. Anoto que, fornecid… Ver mais

Processo nº 3008098-49.2025.8.26.0000

ID: 300275394

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008098-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MARIANE TORRES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 3008098-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região A… Ver mais

Processo nº 1502470-33.2021.8.26.0538

ID: 298534959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-33.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LILIANE LUZIA PINTO (OAB/SP 269.529)

Processo 1502470-33.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nildo Ferreira da Silva - Vistos. Petição retro: defiro. DETERMINO o bloqueio judicial de eventuais veículos de propriedade do devedor, por intermédio do Sistema Renajud, conforme art. 837 do Código de Processo Civil, devendo con… Ver mais

Anderson Roberto De Oliveira Dorta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314963992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501500-22.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA DORTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA (OAB/SP 455.360)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501500-22.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA DORTA - Apelado: Mi… Ver mais

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