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Resultados para "1502512-71.2023.8.26.0616" – Página 2 de 4

Processo 1502512-05.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR - Fica o Defensor nomeado intimado, para, no prazo de cinco dias, apresentar memoriais escritos e providenciar a assinatura e juntada nos autos do Termo de Compromisso de Defensor Dativo, … Ver mais
VISTA Nº 1502512-57.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Ivanil Jose de Almeida - Vista à(s… Ver mais

Processo nº 1502512-14.2024.8.26.0559

ID: 304214435
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502512-14.2024.8.26.0559 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO LOURENÇO BARBOSA - Vistos. Fls. 136: defiro. Anote-se. A guia de trânsito de fls. 126 está vencida e os documentos de fls. 127 são parcialmente ilegíveis. Concedo ao interessado o prazo de 5 dias… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502512-65.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: HELENO GINO DE SOUZA FILHO - Apelante: Gilberto de Goes Filho -… Ver mais

Processo nº 1502512-35.2023.8.26.0628

ID: 296073874
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502512-35.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDEIR SANTOS DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão veiculada nesta ação para condenar o réu Valdeir Santos de Souza, como incurso no art. 155, § 4º, II, c.c. art. 14, II, ambos do Códi… Ver mais
Processo 1502512-76.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GABRIEL PACHECO BORGES DA SILVA - VISTOS. INTIME-SE o advogado WILLIANS MAMEDE SILVA (OAB/SP 507.374) para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP; CERTIFICAD… Ver mais

M. De F. G. x K. T. Da S. A.

ID: 313471718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502512-02.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - M.F.G. e outro - K.T.S.A. e outro - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar a guarda da menor em favor da requerente, mantend… Ver mais

Processo nº 1502512-81.2019.8.26.0270

ID: 294299495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502512-81.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - C.W.O. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Defesa do Ré(u) as fls. 239, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Aguarde-se a intimação do Réu e Vítima,… Ver mais

Processo nº 1502512-96.2024.8.26.0079

ID: 280146036
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Costa Carreira (OAB 283008/SP) Processo 1502512-96.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. L. R. - Vistos. Intime-se o(a) Defensor(a) para se manifestar em relação a testemunha de defesa não localizada, Bartolomeu, conforme certidão de fls. 147, no prazo de 05 dias,… Ver mais
Processo 1502512-05.2025.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - A.C.S. - E.C.O. - 1- Certidão retro: Providencie o apensamento destes autos ao IP número 1502513-87.2025. Prossiga-se naqueles autos. 2- Aguarde-se o término do prazo de v… Ver mais
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