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Resultados para "1502551-05.2022.8.26.0228" – Página 2 de 10

Processo 0007447-52.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FRANCISCA APARECIDA PEREIRA TERTO - Vistos. Para viabilizar a análise do pedido de comutação, proceda-se o apensamento do PEC nº 0026306-43.2024.8.26.0041 (origem nº 1509535-05.2022.8.26.0228), que já está… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507886-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adriano Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Processo 1523018-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar com… Ver mais
Intimação
Processo 1523600-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.A.A.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524764-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Joacir do Carmo Henrique - Recorrido: Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 0011148-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - NELSON RUBENS ROMÃO DE SOUSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo ex… Ver mais
Processo 1509147-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.J.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termo… Ver mais

Processo nº 1502551-24.2023.8.26.0663

ID: 314600075
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502551-24.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.A.C. - Certidão de honorários disponível. - ADV: MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP) Ver mais

Processo nº 1502551-07.2021.8.26.0659

ID: 311188331
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-07.2021.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rildomar Estrela de Lacerda - Manifeste-se o (a) excipiente acerca da Impugnação à Exceção. - ADV: REBECA CRISTINA MARINGOLO DA SILVA (OAB 524240/SP) Ver mais

Processo nº 1502551-25.2019.8.26.0514

ID: 333097837
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1502551-25.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Slal Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ciência - mandado de levantamento eletrônico liberado para pagamento. Manifeste-se a exequente, nos termos da R. Decisão. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP) Ver mais
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