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Processo nº 1502560-69.2025.8.26.0548

ID: 317800468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502560-69.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S.

Intimação

Advogados:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021)

Processo 1502560-69.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - Em cumprimento ao artigo 509 das NSCGJ, abro vista ao Ministério Público e ao réu para se manifestarem quanto à destinação da(s) arma(s) apreendida(s). Vista ao Ministério Público. … Ver mais

Processo nº 0001101-93.2024.8.26.0014

ID: 298428850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001101-93.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A. EMSENHUBER ABE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP 72.400)

Processo 0001101-93.2024.8.26.0014 (processo principal 1502560-90.2023.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Americanas S.a. - - Emsenhuber Abe e Advogados Associados - O mandado de levantamento eletrônico foi expedido e en… Ver mais

Processo nº 1502560-16.2023.8.26.0362

ID: 312994107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502560-16.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANDARA RIBEIRO SALERA JUCELIA SANTOS ANDRADE

Intimação

Advogados:

NATALINO POLATO (OAB/SP 220.810) JOSE MAURICIO MARTINI (OAB/SP 152.801) ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB/SP 135.981)

Processo 1502560-16.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - JUCELIA SANTOS ANDRADE - - DANDARA RIBEIRO SALERA - Vistos. Efetivado o levantamento dos valores, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MAR… Ver mais

Andrey Da Silva Martins x Fundo De Investimento Imobiliario Votorantim Shoppin

ID: 294608038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003231-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VOTORANTIM SHOPPIN

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) BRUNO DIAS PEREIRA (OAB/SP 279.506)

Processo 1003231-39.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1003495-27.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Andrey da Silva Martins - Fundo de Investimento Imobilia… Ver mais

Processo nº 1012807-27.2023.8.26.0229

ID: 333476153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012807-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DO C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB/SP 454.433)

Processo 1012807-27.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C.L. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RANULPHO EDUARDO DE FARIA (OAB 454433/SP) Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 294275897

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2173743-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173743-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação: Petição Criminal; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1502560-40.2023.8.26.0548

ID: 293974631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502560-40.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA RAFAEL BARBOSA ROCHA

Intimação

Advogados:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB/SP 443.676) MARIANA SILVA VIEIRA (OAB/SP 421.738)

Processo 1502560-40.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIGOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - - RAFAEL BARBOSA ROCHA - Intimar a defesa para que se manifeste quanto aos cálculos de multa, constante às fls. 457/458. - ADV: MARIANA SILVA VIE… Ver mais

Processo nº 1502560-19.2024.8.26.0576

ID: 297825999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502560-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. R. R.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB/MS 16.403) RODRIGO BATISTA ESTEVES (OAB/MS 12.104) MARTINHO LUTERO MENDES (OAB/MS 10.718)

Processo 1502560-19.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - VANIA CRISTINA REQUENA RIBEIRO - Vistos. Intime-se o Defensor constituído, conforme procuração juntada às páginas 83/84, para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, ou informe a impo… Ver mais

Extrema Empreendedores Imobiliários Ltda e outros x Anderson Marcelino De Assis e outros

ID: 276313258

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003107-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIáRIOS LTDA SãO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON MARCELINO DE ASSIS HEITOR TOMé BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB/SP 375.055) ELOÍSA FABBRIS LOPES DA SILVA (OAB/SP 375.055) CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 38.592) CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710) CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 38.592) CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003107-27.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro … Ver mais

Processo nº 0001117-81.2024.8.26.0229

ID: 290975757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001117-81.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB/SP 263.452)

Processo 0001117-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1008830-27.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Antonia Maria dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito. Int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Ver mais

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