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Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 307241285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MENDONÇA CORREIA - Com FA e cartorárias atualizadas, ao Ministério Público para eventual proposta de benefíci…

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Processo nº 1502569-68.2020.8.26.0075

ID: 298088351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502569-68.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

Intimação

Advogados:

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-68.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - Autos encaminhados para a fila de cumprimento para emis…

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Processo nº 1000961-42.2024.8.26.0014

ID: 304004079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000961-42.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000961-42.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502569-18.2024.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 421 e se…

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Processo nº 1502569-04.2024.8.26.0536

ID: 316840719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MENDONÇA CORREIA

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE PAULUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL MENDONÇA CORREIA - Fl. 255: encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da Justiça, nos …

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Processo nº 1502569-77.2024.8.26.0156

ID: 316798664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502569-77.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICÍUS ADAIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-77.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICÍUS ADAIR RODRIGUES DA SILVA - Vistos. 1. Defiro a cota Ministerial. Intime-se o réu Vinicius, nos termos reque…

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Processo nº 1001176-58.2023.8.26.0400

ID: 302937413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001176-58.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS FUZETTO ROSANA APARECIDA FUZETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHILIAM SILVA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-58.2023.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Fuzetto - - José Luis Fuzetto e outro - Vistos. Antes de apreciar o novo plano de partilha amigáve…

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Processo nº 1502569-52.2024.8.26.0229

ID: 326300880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502569-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL QUEIROZ DE LIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-52.2024.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ABEL QUEIROZ DE LIRA - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dat…

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Processo nº 0013543-36.2025.8.26.0506

ID: 308770614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0013543-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MAZER FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina… Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina de Oliveira - Vistos. EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA apresentou os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO visando ao levantamento da constrição RENAJUD de transferência que pende sobre o veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX - Placas ERV7E65/ANO 2010 - MODELO 2011, sob a alegação de tê-lo adquirido em 08.11.2021de Bruno Jhony Lopes Martins, mas, por escassez de recursos econômicos e simplicidade do embargante, a transferência não foi formalmente realizada. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (pág. 28). Conferindo-se os documentos que instruíram o pleito, verifica-se que a inclusão da restrição judicial de transferência de propriedade ocorreu em 25.05.2022 (pág. 7, consoante ainda pág. 328 da cautelar 1502569-65.2022.8.26.0506 em cumprimento ao deliberado a págs. 196/199 da mesma cautelar). No ATPV-e de pág. 8 consta a data 8.11.2021 declarada como da venda e do selo de autenticidade da firma reconhecida de Bruno Johnny Lopes Martins (pág. 8), período abrangido pelas atividades da Organização Criminosa (de 8 de junho de 2021 até 25 de maio de 2022) que resultaram na condenação do sentenciado e alienante Bruno Jhony Lopes Martins. Contudo, as afirmações trazidas acerca da real propriedade já há época da constrição retratando a condição de terceiro adquirente de boa-fé, em conjunto à ausência de interesse na manutenção do bloqueio para o desdobramento processual da ação penal que já se encontra no 2º grau em fase de apreciação dos recursos de apelação, em cuja sentença impugnada não se identificou o uso do veículo como instrumento ou proveito do crime, revelam a ausência de motivo para a persistência da constrição ao feito principal em processamento. Posto isso, defiro o desbloqueio do veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX Placas ERV7E65, para o fim de possibilitar que o requerente EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA efetue a sua regular transferência. Deverão os assistentes e chefes de seção judiciário integrantes do gabinete deste juízo habilitados para tanto no sistema RENAJUD efetuarem a exclusão da restrição judicial que recai sob o veículo acima descrito, anotado o prazo de 24 horas para cumprimento da determinação. Oportunamente, arquive-se o expediente em fila própria com a baixa definitiva na movimentação. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MAZER FRANÇA (OAB 401162/SP)

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Processo nº 1502569-07.2024.8.26.0050

ID: 306506951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502569-07.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UILMA GLICIA DE VASCONCELOS ALVES

Intimação

Advogados:

JONAS AMARAL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-07.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - UILMA GLICIA DE VASCONCELOS ALVES - Vistos. Fl. 149/151: Anote-se a renúncia. Inexistindo obrigatoriedade de atuação de advogad…

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Processo nº 1004765-58.2023.8.26.0400

ID: 300762284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004765-58.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTéIS E RESORTS LTDA OLíMPIA PARK RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LANGHOFF

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEF LUCAS DAROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004765-58.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda - Vistos. Por ora, cumpra o exe…

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