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Resultados para "1502577-04.2024.8.26.0302" – Página 2 de 13

Processo nº 1502577-97.2022.8.26.0132

ID: 278244588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vinicius de Oliveira Soares (OAB 307832/SP) Processo 1502577-97.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectdo: Anadir de Carvalho Pacha - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Ver mais

Processo nº 1502577-97.2022.8.26.0132

ID: 293430326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502577-97.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anadir de Carvalho Pacha - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/SP) Ver mais
ADV: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB 397929/SP) Processo 1502577-56.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: J. D. S. A. - Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o valor da multa penal, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância e o cál… Ver mais
Processo 0008850-46.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Luís Henrique Francisco Santos - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1502577-95.2025.8.26.0228) a Luís Henrique Francisco Santos, CPF: 240.264.948-88, RG: 58559123, recolhido(a) no(a) Centro de Progr… Ver mais

Processo nº 1502577-74.2021.8.26.0248

ID: 293735632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502577-74.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.B.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido acusatório e ABSOLVO Edmilson José de Barros Copede, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 1002251-04.2024.8.26.0302

ID: 304319178
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002251-04.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para deliberação. Int. - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502577-95.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUÍS HENRIQUE FRANCISCO SANTOS, - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1502577-76.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.D.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 27/06/2025 às 14:30h . Intime-se e … Ver mais
Intimação
Processo 1502577-96.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado. Observo que a defesa interpôs agravo… Ver mais

Processo nº 1012242-04.2024.8.26.0302

ID: 293394771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012242-04.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Antonio Roscani - Autos aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) Ver mais