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Processo nº 1502590-94.2025.8.26.0228

ID: 310164573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502590-94.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. R.

Intimação

Advogados:

DENISE DOS SANTOS LUSTOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-94.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.R. - A defesa verá manifestar acerca da certidão negativa às fls 288- acerca da intima…

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Processo nº 1502590-12.2022.8.26.0548

ID: 300567593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502590-12.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO INÁCIO MENDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ESTEVAM TROVATO CASTORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-12.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO INÁCIO MENDES DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca do cálculo da multa ce…

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Processo nº 1502590-62.2023.8.26.0132

ID: 306511886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502590-62.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVALDO ROBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO OTHON TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-62.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - NIVALDO ROBERTO DE SOUZA - Ante a certidão supra, venham-me conclusos os autos para designação de nova …

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Processo nº 1502590-58.2024.8.26.0510

ID: 260336876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502590-58.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C.

Intimação

Advogados:

ALVARO FRANCISCO MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvaro Francisco Marigo (OAB 241364/SP) Processo 1502590-58.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: L. C. - Por ocasião da citação, o réu LUCIANO CARDOSO, declarou-o d…

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Processo nº 1502590-46.2024.8.26.0320

ID: 290711966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502590-46.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L.

Intimação

Advogados:

ROSEANE SANTOS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO SILVA LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROGÉRIO PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-46.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.L. - Vistos Fl. 155: defiro a habilitação nos autos. Anote-se. No mais, ao arq…

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Processo nº 1502590-67.2019.8.26.0014

ID: 321024096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502590-67.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUTRIFARM DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-67.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nutrifarm do Brasil Importacao e Exporta - Vistos. Apresente a FESP, no prazo de 30 dias, sumula…

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Processo nº 1502590-28.2024.8.26.0132

ID: 323297860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502590-28.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAN PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-28.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IAN PEREIRA DOS SANTOS - Intime-se o defensor dativo, Dr. Lucas Barbieri, OAB nº 439107/SP, de que foi nomeado pela …

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Processo nº 1502590-37.2020.8.26.0530

ID: 329864068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502590-37.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMAR GONCALVES DA SILVA WESLEY DE JESUS EMILIANO

Intimação

Advogados:

ANTONIO ROBERTO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-37.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - LUCIMAR GONCALVES DA SILVA - - WESLEY DE JESUS EMILIANO - Diante da certidão de fls. 434, em rela…

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Processo nº 1502590-65.2024.8.26.0540

ID: 330189530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502590-65.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATTRIZ MONTEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELTON ORLANDO WOHNRATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502590-65.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BEATTRIZ MONTEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 180: Defiro nova tentativa de intimação no local considerando …

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Wilton Almeida Fagundes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295310438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502590-59.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILTON ALMEIDA FAGUNDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502590-59.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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