Resultados para "1502645-03.2023.8.26.0297" – Página 2 de 6

M. A. F. x D. D. M. e outros

ID: 322815020

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008333-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

D. D. M. R. D. M.

Distribuídos

Advogados:

GEISA CELESTE CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISA CELESTE CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008333-03.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502645-03.2023.8.26.0297

ID: 294776637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502645-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502645-03.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO FINOTELLO CARMO - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, a… Processo 1502645-03.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO FINOTELLO CARMO - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos da Portaria nº 2/2024, em seu artigo 31-A, fica determinado: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Atualize-se o histórico de partes do sentenciado. 3. Considerando que para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso, de acordo com o Comunicado CG nº 67/2025, providencie-se o necessário. Em seguida, se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se então à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Registre-se que o juízo da execução, ao receber a guia de recolhimento, deverá verificar com a Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado. Porém, se o sentenciado estiver preso por outro processo, ficam mantidos os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ nº 474/2022, bem como, do Comunicado CG nº 67/2025, com expedição de mandado de prisão e da guia de recolhimento. 4. Encaminhe-se cópia da Sentença e do Acórdão à vítima, se for o caso. 5. Caso se verifique a apreensão de armas, objetos ou veículos sem a respectiva destinação, nos termos do art. 520 das NSCGJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das deliberações pertinentes. 6. Considerando que nos termos do Provimento CG Nº 05/2022, não mais compete ao juízo de conhecimento a cobrança da multa cumulativamente aplicada, com base nos artigos 479 e 480, ambos das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença para execução de pena de multa, (modelo "505791 - Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime"), abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público (utilizando-se do ato ordinatório "505790 - Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal"). 7. Outrossim, intime-se o condenado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ (o pagamento deverá ser realizado sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado). Transcorrido o prazo acima referido sem pagamento, expeça-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca, ficando desde ja deferido, caso não conste dos autos, para que a serventia proceda à pesquisa junto ao sistema Infojud o número do CPF do(a) réu(ré). 8. Após, concluídas as diligências acima, a serventia deverá certificar sua realização e enviar os autos conclusos com o agrupador "Arquivamento", diretamente à fila de Despachos. Jales, 09 de junho de 2025. Eu, ___, Ana Beatriz Minto Guisso, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB 325669/SP), AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB 407130/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502645-11.2024.8.26.0477

ID: 277629755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502645-11.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. DE J. S.

Intimação

Advogados:

JEANE PINTO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeane Pinto de Oliveira (OAB 57019/BA) Processo 1502645-11.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: A. J. de J. S. - Vistos. Aguarde-se a perícia de fls.324. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502645-62.2024.8.26.0266

ID: 276878568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502645-62.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RODRIGUES OLIMPIO

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Mendes de Araujo Santos (OAB 427082/SP) Processo 1502645-62.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILLIAM RODRIGUES OLIMPIO - VISTOS. Cota retro: Aguarde-se a citação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502645-28.2022.8.26.0009

ID: 330163550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502645-28.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P.

Intimação

Advogados:

PAULA ROCHA SEGANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502645-28.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P. - Vistos. Habilite-se o defensor constituído pelo réu, ficando revogada a nomeação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010758-03.2023.8.26.0297

ID: 296487639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010758-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENIR DAS DORES DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010758-03.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1500967-21.2021.8.26.0297) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Valdenir das Dores Diogo - Autos nº 2023/001725. Vistos. Fl. 153 (cer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502645-11.2024.8.26.0477

ID: 304290673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502645-11.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. DE J. S.

Intimação

Advogados:

JEANE PINTO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1502645-11.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.J.S. - Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de Salvador/BA, para encaminhamento do KIT para a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502645-43.2024.8.26.0434

ID: 309250674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502645-43.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ BRANQUINHO

Intimação

Advogados:

LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502645-43.2024.8.26.0434 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RICARDO LUIZ BRANQUINHO e outro - PAULO SÉRGIO GUARNIERI e outro - Tornem os autos a Delegacia de Polícia de origem para cumprime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502645-62.2024.8.26.0266

ID: 325316044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502645-62.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RODRIGUES OLIMPIO

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502645-62.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAM RODRIGUES OLIMPIO - VISTOS... Tendo em vista que a pessoa de Lucas Ferreira da Silva consta como invest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004189-03.2023.8.26.0297

ID: 306343416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004189-03.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004189-03.2023.8.26.0297 (processo principal 1009656-82.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Viviane dos Santos Pinto - Vistos. Intime-se a parte autor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 60 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes