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Processo nº 1502279-61.2023.8.26.0297

ID: 310487316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502279-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M.

Intimação

Advogados:

ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB/SP 403.310)

Processo 1502279-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.M. - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos da Portaria n… Ver mais

Fabio Salvador Pequeno x Antonio Roberto Zeitune Junior

ID: 309415916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002786-28.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SALVADOR PEQUENO

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO ZEITUNE JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/SP 406.999) FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB/SP 416.025) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732) ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/SP 414.119) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630)

Processo 0002786-28.2025.8.26.0297 (processo principal 1003990-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Salvador Pequeno - Antonio Roberto Zeitune Junior - Vistos. Preliminarmente, determino que o executado regularize sua representação pr… Ver mais

Processo nº 1502667-68.2024.8.26.0542

ID: 310010000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-68.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. R. D.

Intimação

Advogados:

OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB/SP 130.905) JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB/SP 419.870)

Processo 1502667-68.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.R.D. - Vistos. Fl. 661: Diante da certidão retro, torno sem efeito a determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Tendo em vista que o recurso do sentenciado A. M. R. D. foi apresentado com as raz… Ver mais

Processo nº 0002853-61.2023.8.26.0297

ID: 310011982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002853-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARYSSA SILVA JACOBSEN (OAB/SP 496.716)

Processo 0002853-61.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUSTAVO CARLOS DA SILVA - O sentenciado foi condenado à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária e… Ver mais

Processo nº 1502667-10.2022.8.26.0002

ID: 308891907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-10.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PIMENTA (OAB/SP 160.484) BRUNO DIAS PEREIRA (OAB/SP 377.168)

Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar FÁBIO DE ARAÚJO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art… Ver mais

Processo nº 1502667-10.2022.8.26.0002

ID: 308891911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502667-10.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PIMENTA (OAB/SP 160.484) BRUNO DIAS PEREIRA (OAB/SP 377.168)

Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar FÁBIO DE ARAÚJO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art… Ver mais

Processo nº 1502667-27.2017.8.26.0344

ID: 307861380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502667-27.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUBE MONTE LIBANO DE MARILIA

Intimação

Advogados:

WALTER REIS (OAB/SP 127.663) AMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 440.651)

Processo 1502667-27.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clube Monte Libano de Marilia - Vistos. Diga a parte exequente sobre a Exceção de Pré-executividade e respectivos documentos. Int. - ADV: WALTER REIS (OAB 127663/SP), AMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA REIS… Ver mais

Processo nº 1007579-61.2023.8.26.0297

ID: 308305908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1007579-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO LUCINDO DE ABREU VIVIANE SANTOS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB/SP 116.926)

Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vistos. Fls. 223: 1) Defiro o pedido formulado no item "a", expedindo-se competente mandado de i… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. C. L.

ID: 307013671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502667-08.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. L.

Entrados

Advogados:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB/SP 380.248)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502667-08.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Processo nº 1502667-68.2024.8.26.0348

ID: 307606748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502667-68.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. O. DA S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI (OAB/SP 485.286) BRUNA PRAZERES SILVA (OAB/SP 469.206)

Processo 1502667-68.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.O.S. - Fl. 211 - Ciência às partes - ADV: BRUNA PRAZERES SILVA (OAB 469206/SP), GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI (OAB 485286/SP) Ver mais

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