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Resultados para "1502667-61.2023.8.26.0297" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vista dos autos a(o) autor(a)/exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em pros… Ver mais

Processo nº 1502279-61.2023.8.26.0297

ID: 310487316
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502279-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.M. - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos da Portaria n… Ver mais
Intimação
Processo 0002786-28.2025.8.26.0297 (processo principal 1003990-61.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Salvador Pequeno - Antonio Roberto Zeitune Junior - Vistos. Preliminarmente, determino que o executado regularize sua representação pr… Ver mais

Processo nº 1502667-68.2024.8.26.0542

ID: 310010000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502667-68.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.R.D. - Vistos. Fl. 661: Diante da certidão retro, torno sem efeito a determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Tendo em vista que o recurso do sentenciado A. M. R. D. foi apresentado com as raz… Ver mais

Processo nº 0002853-61.2023.8.26.0297

ID: 310011982
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002853-61.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUSTAVO CARLOS DA SILVA - O sentenciado foi condenado à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária e… Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar FÁBIO DE ARAÚJO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art… Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para: condenar FÁBIO DE ARAÚJO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão, por incurso no art… Ver mais

Processo nº 1502667-27.2017.8.26.0344

ID: 307861380
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502667-27.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clube Monte Libano de Marilia - Vistos. Diga a parte exequente sobre a Exceção de Pré-executividade e respectivos documentos. Int. - ADV: WALTER REIS (OAB 127663/SP), AMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA REIS… Ver mais
Intimação
Processo 1007579-61.2023.8.26.0297 (apensado ao processo 1001642-70.2023.8.26.0297) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luís Fernando Lucindo de Abreu - - Viviane Santos de Abreu - Vistos. Fls. 223: 1) Defiro o pedido formulado no item "a", expedindo-se competente mandado de i… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502667-08.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais
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