Resultados para "1502669-44.2023.8.26.0616" – Página 2 de 4

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Daniel Augusto Da Silva

ID: 336800430

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502669-93.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL AUGUSTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SABRINA TEIXEIRA DE FALCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502669-93.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502669-51.2016.8.26.0014

ID: 322938640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502669-51.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RELATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SAMPAIO BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-51.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Relatex Industria e Comercio de Artefato - Vistos. Esclareça a FESP se desiste da penhora. Intim…

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Processo nº 1502669-74.2021.8.26.0079

ID: 295415185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502669-74.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. C.

Intimação

Advogados:

EVERALDO CECILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-74.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - B.G.C. - Fica o(a) I. Defensor(a) int…

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Processo nº 1502669-74.2021.8.26.0079

ID: 326877742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502669-74.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. C.

Intimação

Advogados:

EVERALDO CECILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-74.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - B.G.C. - Fica o(a) I. Defensor(a) int…

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Processo nº 1502669-12.2024.8.26.0001

ID: 337713335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502669-12.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALID FAYAD SEMAAN

Intimação

Advogados:

NABIL AKRAM BACHOUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AURELIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-12.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WALID FAYAD SEMAAN - Vistos. Determino a destruição dos objetos apreendidos. Oficie…

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L. H. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310305283

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502475-44.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502475-44.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501131-04.2024.8.26.0548

ID: 302681839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501131-04.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501131-04.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1502669-61.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.C.S.S. e outros - B.A.S.L. - - N.V.B.S…

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Processo nº 1500147-44.2023.8.26.0616

ID: 311168821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500147-44.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR FELIPE GOMES DOS SANTOS GABRIEL NEVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ORLANDO ALBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500147-44.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL NEVES DOS SANTOS - - FELIPE GOMES DOS SANTOS - - EDISON BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR e outro - Vistos…

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Processo nº 1502669-95.2020.8.26.0536

ID: 328395293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502669-95.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES SANTANA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-95.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FELIPE RODRIGUES SANTANA - GEDALVA MARIA SANTOS - a fim de que seja(m) expedido(s) novo(s) mandado(s) para t…

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Processo nº 1502669-82.2019.8.26.0681

ID: 333072305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502669-82.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-82.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 143 : Considerando o requerimento de expedição de mandado, expeça-se. Caso haja i…

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