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Processo nº 1502753-40.2024.8.26.0477

ID: 313030569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502753-40.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN KEOMA FERREIRA

Intimação

Advogados:

THAYS MILENA MORAES PERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-40.2024.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN KEOMA FERREIRA - Preclusa a decisão de pronúncia, intime-se a acusação e defesa, sucessivamente, …

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Processo nº 0000805-42.2023.8.26.0229

ID: 297198272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000805-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO CANDIDO PINTO JUNIOR

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000805-42.2023.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Helio Candido Pinto Junior - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena. Int. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DU…

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Processo nº 1502753-74.2025.8.26.0228

ID: 300557272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502753-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANDREI DA SILVA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.A.N.S. - Fica o(a) Dr(a). ANDREI DA SILVA DOS REIS, OAB/SP n. 360521, devidamente intimado(a) de sua nomeação para …

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Processo nº 0001327-68.2022.8.26.0079

ID: 305750256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL Nº Processo: 0001327-68.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001327-68.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1502753-75.2021.8.26.0079) (processo principal 1502753-75.2021.8.26.0079) - Incidente de Sanidade Mental - Roubo - CLAUDIO DOS SANTOS - Vistos…

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Processo nº 1502753-88.2025.8.26.0385

ID: 305876807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502753-88.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WÉSLEY DE JESUS RANZANI

Intimação

Advogados:

FABRICIO RAVI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-88.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WÉSLEY DE JESUS RANZANI - Fica o nobre advogado intimado de sua nomeação nos autos para defesa do réu Wé…

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Processo nº 1008538-42.2023.8.26.0229

ID: 325071916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008538-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008538-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora o recolhimento das diligência…

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Processo nº 0000805-42.2023.8.26.0229

ID: 260873397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000805-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO CANDIDO PINTO JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 0000805-42.2023.8.26.0229 - Execução da Pena - Exectdo: Helio Candido Pinto Junior - Vistos. Fica a …

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Processo nº 0002001-76.2025.8.26.0229

ID: 300212114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002001-76.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA RODRIGUES GAILOTI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002001-76.2025.8.26.0229 (processo principal 1012709-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Sheila Rodrigues Gailoti de Souza - Vistos. Manifeste-se a Fazenda …

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Processo nº 1000196-42.2023.8.26.0229

ID: 324247778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000196-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONJ. HAB. HORTOLANDIA B QCL1 COND. VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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Processo 1000196-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conj. Hab. Hortolandia B Qcl1 Cond. Vida Nova - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada, m…

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Processo nº 1502947-42.2023.8.26.0229

ID: 298107475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502947-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. P.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502947-42.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P. - Portanto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada anteriormente nos autos em desfa…

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