Resultados para "1502771-08.2023.8.26.0506" – Página 2 de 32

Processo nº 0003197-60.2024.8.26.0506

ID: 313148076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003197-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA MARTINS JACOMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE SOUZA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003197-60.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020293-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1020293-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleide Apar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024286-42.2024.8.26.0506

ID: 310202973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024286-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOVINO PEREIRA ERNESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024286-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1056668-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1056668-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0017380-36.2024.8.26.0506

ID: 321180526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017380-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DEMACQ VIEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017380-36.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013988-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1013988-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuner…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Antonio Soares De Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506748-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO SOARES DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1506748-08.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1515976-65.2023.8.26.0228

ID: 306302513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1515976-65.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. DE S.

Intimação

Advogados:

NAIANE REBORDAN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515976-65.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502771-56.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Francisco Costa de Souza - Kellen Reis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. Da S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317710613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502771-60.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502771-60.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500758-39.2016.8.26.0358

ID: 304215690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500758-39.2016.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES BACAN

Intimação

Advogados:

CINTHIA PAULA BONINI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MIGUEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500758-39.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CHARLES BACAN - Vistos, Em razão do acordo de parcelamento e para que produza seus jurídicos e lega…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502771-73.2016.8.26.0014

ID: 297116784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502771-73.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NASRALLAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502771-73.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Matflex Industria e Comercio S/A - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2200838-51.2025.8.26.0000

ID: 314625606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2200838-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200838-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502771-32.2024.8.26.0228

ID: 300533338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502771-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502771-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502771-32.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação P… Processo 1502771-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502771-32.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:DAVID PEREIRA DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 50244974, CPF 511.507.078-28, pai CLAUDIO BENEDITO DE SOUZA, mãe ALTAMIRA COSTA DE PAULA, Nascido/Nascida 18/09/1999, de cor Pardo, natural de Itatiba - SP, com endereço à Estrada Taquacetuba, 545, Taquacetuba, CEP 09836-100, São Bernardo do Campo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502771-32.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta no incluso inquérito policial que, no dia 28 de janeiro de 2024 (domingo), em horário incerto, na Rua Expedito de Araújo Oliveira, 257, Vila Itaberaba, São Paulo/SP, PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA (maior de 21 anos), qualificado na fl.17, subtraiu para si, com abuso de confiança, a motocicleta Yamaha/YBR 150 Factor ED, modelo 2022, cor vermelha, placa GAG6D01, avaliada em R$ 12.470,00 (fls.61/62), pertencente a GISELE RICIERI. Diante do exposto, denuncio PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA como incurso no artigo 155, §4º, inciso II (abuso de confiança), do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja instaurado o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação, até final condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 314 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes