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Resultados para "1502811-12.2023.8.26.0628" – Página 2 de 3

Processo 1502811-20.2021.8.26.0648 (apensado ao processo 1500133-71.2017.8.26.0648) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Fama Bady Empreend. Incorp. de Imoveis Ltda e outro - Manifeste-se a parte Autora acerca do pedido de extinção retro, no prazo de 15 dias. - ADV: R… Ver mais
Processo 1502811-09.2023.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO COSTA BARLETTO - - KAREN ALVES DOS SANTOS - Vistos. Retifique-se a certidão de fls. 504/505, fazendo constar o CPF da devedora KAREN ALVES DOS SANTOS. Após, nova vista ao Min… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212218-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das Garantias da 2ª Região Admini… Ver mais
Processo 1502811-47.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1506222-64.2024.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - B.S.F. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade da vítima, revogo as medidas protetivas deferidas, sendo que, surgindo nova situaçã… Ver mais

Processo nº 1502811-34.2021.8.26.0223

ID: 275828400
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP) Processo 1502811-34.2021.8.26.0223 - Inquérito Policial - Averiguado: ICARO BALBINO DE CASTRO JR - Vistos. Adoto, como razão de decidir, os argumentos apresentados pelo representante do Ministério Público às p. 220/229 e determino o arquivamento dos au… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Nascimento de Sousa (OAB 454904/SP) Processo 1502811-91.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES ALVES - VISTOS. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas dos réus vinculadas ao BNMP 3.0, comunicando-se à VEC competente, COM URGÊNCIA, com c… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212218-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Juiz das Garantia… Ver mais

Processo nº 1502811-04.2023.8.26.0372

ID: 309375866
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502811-04.2023.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Luciene Pereira - Vistos. Ante a inércia da ré, certificado à fl. 185, DETERMINO A DESTRUIÇÃO do objeto apreendido em posse do réu Luciene Pereira, relacionado(s) no Auto de Exibição e Apreensã… Ver mais

Processo nº 1502811-48.2024.8.26.0540

ID: 308985674
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502811-48.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIOGO ALVES DOS SANTOS - Vistos Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público para a oitiva da testemunha Sargento Brito, referida no depoimento da testemunha Matheus da Cruz Gomes como o polic… Ver mais
Processo 1502811-77.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATANIEL DE MOURA - - LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA e outro - 1 - Em consulta ao sistema DIPOL, verificamos que o sentenciado ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS segue egresso do sistema prisiona… Ver mais
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