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Processo nº 1002097-97.2023.8.26.0244

ID: 303770794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002097-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002097-97.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Títulos da Dívida Pública - Alberto Caio Tamborrino Importacao e Exportação - Fls. 82/85: manifeste-se…

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Processo nº 1503490-97.2023.8.26.0244

ID: 309866318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503490-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETERSON SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503490-97.2023.8.26.0244 - Termo Circunstanciado - Leve - PETERSON SILVA RIBEIRO - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data providenciei o envio dos links (audiências do dia 27/06…

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Processo nº 1503490-97.2023.8.26.0244

ID: 309586082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503490-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETERSON SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503490-97.2023.8.26.0244 - Termo Circunstanciado - Leve - PETERSON SILVA RIBEIRO - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data providenciei a elaboração da pauta das audiências preli…

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Processo nº 1502811-77.2018.8.26.0663

ID: 332168351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502811-77.2018.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502811-77.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 1592/1686: Ciência às partes acerca do julgamento …

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Processo nº 1000448-97.2023.8.26.0244

ID: 306280589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000448-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GOMES DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR

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Processo 1000448-97.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Luis Gomes de Souza Filho - Considerando que os embargos de declaração opostos pelo autor poderão acarretar efeito modifica…

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Processo nº 0000342-21.2024.8.26.0244

ID: 306766169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000342-21.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000342-21.2024.8.26.0244 (processo principal 1001224-97.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena de Lima - Certifico …

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Processo nº 1002097-97.2023.8.26.0244

ID: 311136528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002097-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SCARPONI DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002097-97.2023.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Títulos da Dívida Pública - Alberto Caio Tamborrino Importacao e Exportação - Vistos. Ante a satisfaçã…

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Processo nº 1502811-97.2023.8.26.0244

ID: 292789731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502811-97.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. K. I.

Intimação

Advogados:

FELLIPE BRAGA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502811-97.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1503140-12.2023.8.26.0244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.K.I. - Vistos. Analisando a resposta à acusação (… Processo 1502811-97.2023.8.26.0244 (apensado ao processo 1503140-12.2023.8.26.0244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.K.I. - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 88), observo que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou de sua culpabilidade, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 08/10/2025, às 16:30 horas. 1 - A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. 2 - A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador, notebook ou celular smartphone que possuam acesso à internet ou a dados móveis, sendo que tal ferramenta não precisa estar instalada em aplicativo no computador das partes, Advogados/as, vítimas e testemunhas. 3 - Para a realização do ato, os Advogados/as não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4 Aos/às Advogados/as e representantes do Ministério Público: esclareçam em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. 5 - Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou fática de participar do ato por meio virtual (seja por não possuir os equipamentos acima mencionados e não haver disponibilidade de terceiros os emprestarem para tal finalidade, ou por não possuir acesso à internet, seja fixa, rede wi-fi ou dados móveis), deverá a parte, Advogado/a, vítima ou testemunha informar tal circunstância desde logo ao Oficial de Justiça responsável por sua intimação para o ato ou, ainda, manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, através do e-mail institucional (iguape1@tjsp.jus.br) justificando e comprovando, se possível, tal fato. 6 - No mesmo prazo, deverão o Ministério Público e a Defesa informar sobre a existência de testemunha ou vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização pelo réu, ocasião em que será agendada a audiência virtual separadamente apenas para tal oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo Juízo); 7- As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), ao qual caberá, no momento da intimação, indagar ao(à) intimado(a) se possui dispositivo próprio ou pode emprestá-lo de terceiro, além de acesso à internet (fixa, rede wi-fi ou dados móveis), a fim de viabilizar sua participação no ato virtual, devendo: A) EM CASO POSITIVO, certificar o endereço de e-mail do(a) intimado(a), bem como seu telefone de contato ou do responsável, em caso de menores de idade, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda, esclarecer às testemunhas e às vítimas que na data e horários designados terão acesso à audiência acessando o link que será enviado ao e-mail ou telefone celular fornecidos e que não é preciso ter nenhum aplicativo específico para ingresso na audiência virtual. O link será enviado minutos antes do horário designado para a audiência, oportunidade em que deverão estar de posse de documento de identificação (CNH, RG, CPF etc.) para exibir junto à câmera no início da colheita das declarações, para fins de confirmação da identidade da pessoa a ser ouvida de forma virtual; B) EM CASO NEGATIVO, intimá-lo(a) a comparecer ao Fórum da Comarca de Iguape no dia e horário previstos para o ato. 8 - Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como o(s) réu(s), caso esteja(m) preso(s), e seu(s) Defensor(es). 9 - Servirá a presente decisão como MANDADO. 10 - Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial da zona correspondente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)

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Processo nº 1502811-09.2023.8.26.0047

ID: 294577021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502811-09.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO COSTA BARLETTO KAREN ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS EDUARDA LIMA CARDOSO

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RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO

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MAURICIO DOS SANTOS GIROTTI

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Processo 1502811-09.2023.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO COSTA BARLETTO - - KAREN ALVES DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsi…

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Prefeitura Municipal De Sales x Fama Bady Empreend. Incorp. De Imoveis Ltda

ID: 301611972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502811-20.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

FAMA BADY EMPREEND. INCORP. DE IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NATALINO

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KARINA MARA RODA PERISSOTTO

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GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

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Processo 1502811-20.2021.8.26.0648 (apensado ao processo 1500133-71.2017.8.26.0648) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Fama Bady Empreend. Incorp. de Imoveis Ltda e o…

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