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Processo nº 1502330-52.2025.8.26.0378

ID: 296123259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502330-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502330-52.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.A. - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) cientificado(a) a respeito de sua nomeação nestes…

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Processo nº 1504270-52.2025.8.26.0378

ID: 296742661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504270-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEREN CRUZ DE MEDEIROS RODRIGO MEDEIROS DOMINGUES

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504270-52.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEREN CRUZ DE MEDEIROS - - RODRIGO MEDEIROS DOMINGUES e outro - Vistos. Vista ao …

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Processo nº 1500328-46.2024.8.26.0378

ID: 315549094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500328-46.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-52.2025.8.26.0378 (processo principal 1500328-46.2024.8.26.0378) - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes de Trânsito - JOÃO MARQUES DA SILVA - Vistos. Regularizadas as devidas anot…

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Processo nº 0001061-52.2025.8.26.0378

ID: 315546065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0001061-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-52.2025.8.26.0378 (processo principal 1500328-46.2024.8.26.0378) - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes de Trânsito - JOÃO MARQUES DA SILVA - Vistos. Regularizadas as devidas anot…

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Prefeitura Municipal De Louveira x Neyde Da Silva

ID: 278030724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502912-26.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

NEYDE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA DUARTE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Silvana Duarte Santos (OAB 180628/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1502912-26.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITU…

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Prefeitura Municipal De Louveira x Neyde Da Silva

ID: 330207457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502912-26.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

NEYDE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-26.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Neyde da Silva e outro - Fls. 172: A certidão de honorários foi expedida e encontra-se dispon…

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Processo nº 1504561-52.2025.8.26.0378

ID: 326001826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504561-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. V. N.

Intimação

Advogados:

MARCELO CAMARGO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA CRISTINE LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504561-52.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - O.V.N. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. -…

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Processo nº 1501360-52.2025.8.26.0378

ID: 330453722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501360-52.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO RALHEONCO AMORIM DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501360-52.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.C. - M.L.T.C. - Vistos. Fl. 349 - o pedido somente será analisado após o trânsito …

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Processo nº 1502912-06.2021.8.26.0180

ID: 303428606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502912-06.2021.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. M. D.

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSE TAVARES NOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-06.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.M.D. - Vistos. Fls. 250/251: Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público. Restando infr…

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Processo nº 1502912-97.2024.8.26.0536

ID: 306944944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502912-97.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SCHMIDT HAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ CASTILHO BATISTA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-97.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA - Ciência às partes acerca do ofício de fl. 417. Quan…

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