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Processo nº 0001444-91.2025.8.26.0002

ID: 321114502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001444-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

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Processo 0001444-91.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1063793-84.2023.8.26.0002) (processo principal 1063793-84.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Prefeitura Municipal De Louveira x Neyde Da Silva

ID: 330207457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502912-26.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

NEYDE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1502912-26.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Neyde da Silva e outro - Fls. 172: A certidão de honorários foi expedida e encontra-se dispon…

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Processo nº 1502912-06.2021.8.26.0180

ID: 303428606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502912-06.2021.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. M. D.

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSE TAVARES NOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-06.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.M.D. - Vistos. Fls. 250/251: Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público. Restando infr…

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Processo nº 1502912-97.2024.8.26.0536

ID: 306944944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502912-97.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SCHMIDT HAYAMA

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ANDRÉ LUIZ CASTILHO BATISTA DE JESUS

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Processo 1502912-97.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA - Ciência às partes acerca do ofício de fl. 417. Quan…

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Processo nº 0039896-10.2024.8.26.0002

ID: 322472947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039896-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARDINALI PEDRO

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NATHALIA DAVI PEREIRA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA COLEBRUSCO DE SOUZA BEZERRA

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Processo 0039896-10.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1098713-84.2023.8.26.0002) (processo principal 1098713-84.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família - A.R.G. - Vistos. Fl. 79: Anote…

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Processo nº 1502912-78.2024.8.26.0510

ID: 294776161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502912-78.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA CAROLINA LUNA

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO

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Processo 1502912-78.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - SELMA CAROLINA LUNA - Vistos. Fls. 154: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do pagam…

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A. V. R. x L. F. M. C. N.

ID: 308880395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009648-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. R.

Polo Passivo:

L. F. M. C. N.

Intimação

Advogados:

VALDISE GOMES PEREIRA

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LUCIANA MARIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILE SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BADRA

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Processo 0009648-27.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1072038-84.2023.8.26.0002) (processo principal 1072038-84.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.V.R. - …

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Processo nº 1502912-92.2019.8.26.0077

ID: 311665207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502912-92.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOE LIVRE CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO

Intimação

Advogados:

LETICIA MELO MACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-92.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Voe Livre Calcados Industria e Comercio - Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de au…

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Mpcomm Servicos Em Informatica Ltda

ID: 326940056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502912-48.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MPCOMM SERVICOS EM INFORMATICA LTDA

Intimação

Advogados:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

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GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502912-48.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mpcomm Servicos Em Informatica Ltda - Considerando a …

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Deivid Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303926071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502912-41.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA NILSON PARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502912-41.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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