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Processo nº 1502915-83.2023.8.26.0634

ID: 336758982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502915-83.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

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Processo 1502915-83.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Após o recolhimento das custas da diligência, cite-se por A.R., conform…

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Edilaine Cristina Dos Santos Silva x Prefeitura Municipal De Sumaré

ID: 320191768

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008118-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DA SILVA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008118-42.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Sumaré; V…

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Processo nº 1502915-29.2024.8.26.0576

ID: 295847852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502915-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANIBAL SEQUEIRA DIAS NETO

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTELLAN

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Processo 1502915-29.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Anibal Sequeira Dias Neto - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo…

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Processo nº 1502915-21.2024.8.26.0320

ID: 333932324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502915-21.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. N. A.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE OLIVEIRA COGHI

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Processo 1502915-21.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.N.A. - Vista dos autos à parte contrária para manifestar-se acerca da(s) petição(ões) juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV…

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Processo nº 1502915-43.2024.8.26.0248

ID: 315406597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502915-43.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. G. S.

Intimação

Advogados:

DÉBORA GABRIELA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502915-43.2024.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.G.S. - Certidão de honorários retificada expedida, disponível nos autos, ao(à) …

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Processo nº 1502915-22.2022.8.26.0116

ID: 296721914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502915-22.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERSON REZENDE DA CUNHA

Intimação

Advogados:

NILTON MAXIMINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502915-22.2022.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANDERSON REZENDE DA CUNHA - 1.Cota retro: Defiro. 2.Expeça-se novo mandado de intimação da sentença a ser cumprido …

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Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 315187998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI ALVES LEITE

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 334997602

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI ALVES LEITE

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016778-51.2025.8.26.0196

ID: 328783150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1016778-51.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AZZIZ BEHANDUNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA SAMENHO

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Processo 1016778-51.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jorge Azziz Behanduni - Ante o certificado a fls. 16, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redis…

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Processo nº 1502915-45.2020.8.26.0228

ID: 301677915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502915-45.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1502915-45.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE - EDITAL Processo Digital nº:1502915-45.2020.8.26.0228 Clas… Processo 1502915-45.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE - EDITAL Processo Digital nº:1502915-45.2020.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso Autor:Justiça Pública Réu:LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE, PROCESSO Nº 1502915-45.2020.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE, Brasileiro, Divorciado, Comerciante, RG 32198373, CPF 222.056.528-93, pai LUIS ANTONIO GOMES, mãe SANDRA MARA DE SOUZA GOMES, Nascido/Nascida em 26/08/1981, de cor Branco, natural de Diadema, - SP, Outros Dados: leandrocauegomes1707@gmail.com, com endereço à RUA LUIS STOLB, 75, CIDADE ADEMAR, RUA LUIS STOLB, CEP 04416-060, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu LEANDRO CAUE DE SOUZA GOMES DE ANDRADE , qualificado nos autos, como incurso no artigo 304, c.c. 297 do Código Penal, à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, este fixado no valor unitário mínimo legal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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