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Processo nº 1502985-82.2019.8.26.0362

ID: 303006514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502985-82.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO NOGUEIRA ELIAS

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502985-82.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - Diego Nogueira Elias - Fl. 235: Defiro. Cite-se o co…

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Processo nº 1502985-85.2019.8.26.0070

ID: 323343700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502985-85.2019.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502985-85.2019.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.M. - Fica o defensor(a) intimado(a) acerca da expedição de certidão de honorários em s…

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Processo nº 1502985-05.2023.8.26.0019

ID: 308460953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502985-05.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V.

Intimação

Advogados:

MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502985-05.2023.8.26.0019 - Inquérito Policial - Ameaça - V.V. - F.A.C.V. - Vistos. Considerando a manifestação da vítima, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e ma…

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Processo nº 0002492-88.2022.8.26.0229

ID: 295244175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002492-88.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCYMAR BAYARDO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002492-88.2022.8.26.0229 (processo principal 1005549-39.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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Processo nº 1009449-88.2022.8.26.0229

ID: 332206592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009449-88.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELE PAZ DE SOUZA GISLAINE PAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA FRANCINE ROZZA

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Processo 1009449-88.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Paz de Souza - - Gislaine Paz de Souza - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando …

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C. C. De F. D. x I. R. F.

ID: 291207563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006442-88.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE F. D.

Polo Passivo:

I. R. F.

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

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LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006442-88.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1008963-06.2022.8.26.0229) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.C.F.D. - I.R.F. - Ciência às partes do estudo social com o genitor ag…

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M. L. P. P. e outros x S. L. P. Dos S.

ID: 301195474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005984-88.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. L. P. P. W. L. P.

Polo Passivo:

S. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BOTELHO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA VALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005984-88.2022.8.26.0229 (processo principal 1006325-97.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.L.P.P. - - W.L.P. - S.L.P.S. - Fls. 76/77. Ciência aos advogados quanto à h…

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Edite Faustino Motta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308839865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005957-88.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITE FAUSTINO MOTTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005957-88.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edite Faustino Motta - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, a…

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L. L. M. e outros x C. E. M.

ID: 295688078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002618-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. L. M. R. L. M.

Polo Passivo:

C. E. M.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON ROSSI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELICIENE SILVA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MEDEIROS NATAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002618-70.2024.8.26.0229 (processo principal 1000913-88.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.L.M. - - L.L.M. - C.E.M. - Certidão d…

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Processo nº 1502985-93.2024.8.26.0625

ID: 329608274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502985-93.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502985-93.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos termos …

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