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Resultados para "1503004-14.2023.8.26.0309" – Página 2 de 13

Processo nº 1503004-84.2024.8.26.0533

ID: 278684642
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leandro Vieira Domingues (OAB 372106/SP) Processo 1503004-84.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WAGNER LUAN DE LIMA TOBIAS - Cientificar- se da nomeação, assinar termo de compromisso e apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais
ADV: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB 24491/SP) Processo 1503004-16.2020.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Antonio Fioretti (rep. inventariante Daniza Bertini Fioretti) - Intimação do Executado para que se manifeste acerca da petição e documentos apresentados pela Fazenda (fls. Retro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1006946-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1503004-05.2025.8.26.0548

ID: 325600146
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503004-05.2025.8.26.0548 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - WELLINGTON SANTOS DA SILVA - Vistos. Diante da certidão retro arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 2642/2021, item 4.2. - ADV: CLAUDIA JOSE DA PAIXAO (OAB 517377/… Ver mais

Processo nº 1503004-88.2019.8.26.0071

ID: 279686126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lusia Thomaz Garcia Touza (OAB 274123/SP) Processo 1503004-88.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - Exectda: Sonia Regina da Silva - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Desde logo, aguarde-se pr… Ver mais
Intimação
Processo 1503004-92.2021.8.26.0047 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE CANDIDO BARBOSA - DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA - Vistos. Aguarde-se por de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao órgão ministerial… Ver mais

Processo nº 1503004-57.2024.8.26.0542

ID: 304321291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503004-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO SILVA DE SOUZA - Vistos. 1. Acolho o parecer ministerial retro e defiro o pedido de restituição do aparelho celular da marca Motorola - modelo xt2345-1 - cor azul - número de série ZF524BNQQT - IMEIS 3507… Ver mais

Processo nº 1503004-02.2024.8.26.0625

ID: 329608266
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503004-02.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos termos da decisão que recebeu a execução fiscal, uma vez que, por inconsistência, não gerou o ato e/o… Ver mais

Processo nº 1503004-74.2024.8.26.0019

ID: 332389196
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503004-74.2024.8.26.0019 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto - G.J.S. - H.S.B. - Vistos. Fls. 83/84: defiro o pedido do Ministério Público. Intime-se o adolescente, através de seu d. Advogado Constituído, para comprovar o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o pr… Ver mais
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