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Resultados para "1503026-21.2023.8.26.0229" – Página 2 de 10

Processo nº 1503026-03.2020.8.26.0075

ID: 312445678
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1503026-03.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Adriano Alexandre da Silva Eventos - Epp - Intimação à Fazenda Municipal para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito. - ADV: JÚLIO CÉSAR LAMBERTI (OAB 395259/SP) Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1505160-21.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Hortolândia; 2ª Va… Ver mais

Processo nº 1503026-95.2025.8.26.0602

ID: 307969260
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503026-95.2025.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - B.A.S. - Fica aberta vista à Defesa para se manifestar na fase do artigo 406 do CPP, no prazo legal. - ADV: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP), GABRIEL MORENO FRANÇA PAZ (OAB 449074/SP) Ver mais

Processo nº 1503026-04.2023.8.26.0073

ID: 279054087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ademir Santos Rosa (OAB 312931/SP) Processo 1503026-04.2023.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIS GUSTAVO BONIFACIO DE OLIVEIRA - Fls. 510 - Aguarde-se comunicação da distribuição da execução de multa. Após, procedidas às anotações e comunicações necessárias, arquive… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1014049-21.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Pos… Ver mais

Processo nº 1503026-54.2024.8.26.0530

ID: 331670708
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503026-54.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Receptação - JOÃO PEDRO FLORIANO PRAXEDES - Vistos. Cota retro: Aguarde-se eventual proposta de acordo de não persecução penal, pelo prazo de 90 dias. Após o prazo, não havendo manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - A… Ver mais

Processo nº 1503026-91.2019.8.26.0542

ID: 321104438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503026-91.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELICA DE OLIVEIRA MOREIRA - Em atenção ao v. acórdão de fls. 296/302, expeça-se mandado de citação pessoal em nome de ANGELICA DE OLIVEIRA MOREIRA. No mais, aguarde-se a realização da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014049-21.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Hortolând… Ver mais

G. F. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333162406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503026-53.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1004446-21.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Christiano Faria de Padua - Vistos. Mantenham-se os autos no arquivo. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP) Ver mais
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