Resultados para "1503045-04.2025.8.26.0602" – Página 2 de 41

Processo nº 1503045-39.2025.8.26.0073

ID: 310998254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503045-39.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO NEVES GARCIA

Intimação

Advogados:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503045-39.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RODRIGO NEVES GARCIA - Desse modo, mostra-se plenamente cabível a manutenção da prisão…

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Processo nº 1503045-66.2018.8.26.0014

ID: 292365489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503045-66.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLASTIFER IND COM DE PLASTICOS LT

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503045-66.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plastifer Ind Com de Plasticos Lt - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do art…

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Carlos Roberto Da Silva x Municipio De Ibaté

ID: 329660931

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221669-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBATé

Entrados

Advogados:

FLÁVIA FERNANDES CASTILHO

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MARCELO JERONIMO DERIGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221669-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x L. G. De O. D. e outros

ID: 313240116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003398-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. G. DE O. D. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003398-04.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2204374-70.2025.8.26.0000

ID: 315918521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2204374-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA, RODRIGO NEVES GARCIA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204374-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503045-40.2025.8.26.0590

ID: 321132994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503045-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVORECER - ASSOCIAçãO DE SOCORROS MúTUOS ? BLUE MED SAúDE

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503045-40.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos ? Blue Med Saúde - Vistos. Corrija-se o polo ativo para que figurem como …

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Jean Leandro Chiceri Da Cruz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064890

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503045-42.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JEAN LEANDRO CHICERI DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503045-42.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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W. S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298117013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503045-65.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503045-65.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rafael Moisés Ribeiro Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317138546

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503045-18.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MOISéS RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANDRESSA LOPES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503045-18.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Estado De São Paulo x Regina Célia Tassi Vieira De Góes

ID: 325241399

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000876-04.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINA CéLIA TASSI VIEIRA DE GóES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000876-04.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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