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Resultados para "1503048-28.2025.8.26.0385" – Página 2 de 7

Processo nº 1502757-28.2025.8.26.0385

ID: 310332015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502757-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ PAULO ALVES SILVA DOS SANTOS - Ciência às partes da juntada do laudo pericial referente ao local dos fatos. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP) Ver mais
Processo 1502078-28.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Náutica Refrigeração e Climatização Ltda - Vistos. Cota retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA (OAB 466394/SP), MAYARA FIGUEIROBA… Ver mais
ADV: Fabiano Gurgel Silva (OAB 466123/SP) Processo 1503048-23.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se m… Ver mais
ADV: Fabiano Gurgel Silva (OAB 466123/SP) Processo 1503048-23.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se m… Ver mais

Processo nº 1503048-10.2019.8.26.0362

ID: 333469257
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503048-10.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - ROGERIO APARECIDO SILVEIRA - Vistos. Primeiramente, extraia-se a folha de antecedentes criminais do(a) investigado(a), providenciando as certidões dos apontamentos anteriores. Requisite-se a certidão criminal pa… Ver mais

Processo nº 1505473-28.2025.8.26.0385

ID: 315283320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505473-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. P. 142/148: Aguarde-se a informação requerida aos cartórios de registro da Comarca de Guarujá. Com a juntada da informação, tornem os autos ao Ministério Público para mani… Ver mais
Intimação
Processo 1503048-75.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO CAROLINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 433/448: o acórdão confirmatório da pronúncia transitou em julgado. Anote-se no histórico de partes. Vista às partes para manifestação nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1503048-68.2022.8.26.0050

ID: 280353148
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503048-68.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - F.C.S.C. - Vistos. Fls. 1107/1110: DEFIRO, se em termos, o acesso aos autos via portal e-SAJ, ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado. No mais, presumida a boa-fé, DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503048-75.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Reginaldo Carolino dos Santos - Recorrido: Minist… Ver mais

Processo nº 1500526-28.2025.8.26.0385

ID: 328029610
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500526-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - VISTOS... Fls. retro: Dada a soltura do(a) réu(ré), atualize-se o histórico de partes, inclusive observando-se o endereço fornecido no ato. No mais, vide … Ver mais
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