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Resultados para "1503083-45.2024.8.26.0248" – Página 2 de 14

Advogados:
ISRAEL HERNANDES MATIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503083-20.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S.F. - Vistos. Fl. 161: Considerando as informações apresentadas pelo Ministério Púb…
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Intimação
Advogados:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006642-71.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P.S. - Considerando a proximidade do vencimento da pena, conforme se verifica no cálculo retro, expeça-se o al…
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Intimação
Advogados:
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006642-71.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P.S. - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenc…
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Processo nº 1503083-47.2017.8.26.0068

ID: 331567284
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
STEPHEN SANTORO SALES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503083-47.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado MARLI VIEIRA PONCIANO, CPF: 124.143.258-95, …
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Processo nº 1503083-33.2018.8.26.0514

ID: 330192675
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARINES DA SILVA VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503083-33.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Paulo Sergio Botelho - Eduardo Barduchi - - Michelle Mariano La Salvia Barduchi - Vistos. Manifeste-se a exequente …
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Processo nº 1503083-64.2023.8.26.0544

ID: 310118444
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JACIANE FERNANDES FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503083-64.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CRISTIANO RIBEIRO JORGE - Considerando a propositura da ação de execução de pena …
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Advogados:
ROBSON LUIZ QUINTINO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503083-10.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 1503083-18.2018.8.26.0228

ID: 280656109
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALLAN SANTOS OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Allan Santos Oliveira (OAB 260907/SP) Processo 1503083-18.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARGEL MENEZES DE BARROS - Tratando-se de processo digital, o(a) advogado(a) …
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Processo nº 1503083-18.2018.8.26.0228

ID: 278946340
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALLAN SANTOS OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Allan Santos Oliveira (OAB 260907/SP) Processo 1503083-18.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARGEL MENEZES DE BARROS - Tratando-se de processo digital, o(a) advogado(a) …
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Processo nº 1503083-07.2024.8.26.0099

ID: 313656111
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503083-07.2024.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora P4 Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, por verificar a ausência de pressupostos de constituição e…
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