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Processo nº 1503138-07.2022.8.26.0073

ID: 333225407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-07.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO PASCON

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB/SP 197.759)

Processo 1503138-07.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Roberto Pascon e outros - Prudente Correa Administrações e Participações Ltda. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde… Ver mais

Processo nº 1503138-66.2024.8.26.0548

ID: 309401160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-66.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GILMARA CASTANHO DOS SANTOS FERREIRA BADWAN (OAB/SC 29.553)

Processo 1503138-66.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO - Intime-se a advogada do réu Pablo Daniel Teles do Nascimento, Dra. Gilmara Castanho dos Santos Ferreira Badwan (OAB 29553/SC), a … Ver mais

Processo nº 1503138-66.2024.8.26.0548

ID: 295737602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-66.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GILMARA CASTANHO DOS SANTOS FERREIRA BADWAN (OAB/SC 29.553)

Processo 1503138-66.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PABLO DANIEL TELES DO NASCIMENTO - Intime-se a advogada do réu Pablo Daniel Teles do Nascimento, Dra. Gilmara Castanho dos Santos Ferreira Badwan (OAB 29553/SC), a … Ver mais

Processo nº 1503138-55.2024.8.26.0099

ID: 297085439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-55.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.492)

Processo 1503138-55.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON FRANCISCO DA SILVA - JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - Vistos. Fls.160/161- diante das explicações, defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 02/11 e 150/153. No mais, certifique a serventia o… Ver mais

Processo nº 1503138-55.2024.8.26.0099

ID: 297084930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-55.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.492)

Processo 1503138-55.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON FRANCISCO DA SILVA - JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - Vistos. Fls.160/161- diante das explicações, defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 02/11 e 150/153. No mais, certifique a serventia o… Ver mais

Processo nº 1503138-08.2024.8.26.0535

ID: 318927822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503138-08.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO ALVES MACEDO

Intimação

Advogados:

CINTHYA MACHADO DA SILVA (OAB/SP 464.357)

Processo 1503138-08.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUGUSTO ALVES MACEDO - Vistos. Fls. 409/410: O recurso de apelação foi recebido a fls. 404. Estando cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações, REMETAM-SE os autos ao Eg… Ver mais

Processo nº 1503138-56.2017.8.26.0566

ID: 308089958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-56.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA SILVA GARCIA MIGLIATO - ME

Intimação

Advogados:

MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB/SP 459.649) ARIADNE LEOPOLDINO (OAB/SP 127.784)

Processo 1503138-56.2017.8.26.0566 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Debora Silva Garcia Migliato - Me - Expeça-se ofício à 2ª Vara desta Comarca, solicitando informações sobre a manutenção da penhora realizada no rosto destes autos, referente ao processo trabalhista nº… Ver mais

Camila De Fatima Camilo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322536254

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503138-71.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE FATIMA CAMILO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1503138-71.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Camila de Fatima Cam… Ver mais

Camila De Fatima Camilo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322535742

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503138-71.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE FATIMA CAMILO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1503138-71.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Camila de Fatima Cam… Ver mais

Processo nº 1503138-10.2016.8.26.0625

ID: 323235926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503138-10.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE MAMONI DE OLIVEIRA BASTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANA CELIA TOSATO CAMPARIM SERRA (OAB/SP 373.469)

Processo 1503138-10.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 0506387-25.2012.8.26.0625) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jorge Mamoni de Oliveira Bastos - Vistos. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encamin… Ver mais

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