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Processo nº 1503151-66.2025.8.26.0019

ID: 328664833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503151-66.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GUILHERME BARBOSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA ZUANON NOVO NAJAR

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Processo 1503151-66.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - VITOR GUILHERME BARBOSA DE ALMEIDA - Proc. nº 2025/001130 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 78. 2) Oficie-se como requerido n…

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Processo nº 1503151-03.2024.8.26.0019

ID: 337683150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503151-03.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

HELTON ALANDERSON VIANA

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Processo 1503151-03.2024.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - W.A.C.J. - Vistos. Manifestem-se o Ministério Público e a Defesa, no prazo de 3 (três) dias sucessivo,…

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Processo nº 1065696-63.2024.8.26.0506

ID: 304056238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1065696-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. R.

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

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MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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Processo 1065696-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1503151-22.2024.8.26.0530) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.A.R. - Ciente do informado pelo Setor Técnico (pág. 55). …

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Pedro Filipe Ferreira Garcia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296837069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503151-15.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FILIPE FERREIRA GARCIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN ROMUALDO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503151-15.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503151-19.2018.8.26.0405

ID: 314798712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503151-19.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

SILVANA PEREIRA HUI

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DANIELLE DEON DE LIRA SIQUEIRA

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Processo 1503151-19.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Esil Comercio de Alimentos Ltda-me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito para fins de extinção pelo…

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Estado De São Paulo x Henrique Volpe e outros

ID: 297766946

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011458-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE VOLPE JULIANA MARIA FERRARI STORTI LUCIENE DE FáTIMA GALVãO ANDOLFATO LUIZ FERNANDO MACHADO FANTIN RICARDO MORENO ANDOLFATO WILSON PINTO VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1011458-27.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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K. B. B. B. x C. C. De D. C.

ID: 295313260

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503151-81.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. B. B. B.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

INGRID MARIZ CALASANS DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503151-81.2020.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503151-05.2025.8.26.0395

ID: 334824438

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503151-05.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

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Processo 1503151-05.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Resistência - ROBERTO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 75/76: Oficie-se ao cartório distribuidor para que dê cumprimento ao quanto determinado…

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Processo nº 1008839-27.2024.8.26.0302

ID: 308906189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008839-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LOTTO GALVANINI

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Processo 1008839-27.2024.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdomiro Marcelino - Vistos. Manifeste-se o autor , no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉ LOTTO GA…

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Processo nº 1503151-78.2025.8.26.0597

ID: 303687862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503151-78.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

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Processo 1503151-78.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.P.S. - Intimo o(a) advogado(a) constituído, Dr.(a) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS, OAB/SP 496660, em cumprime…

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